Direito Autoral
Mostrando 1-12 de 72 artigos, teses e dissertações.
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1. Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora. Oferece assim a oportunidade de uma reflexão sobre as práticas de cada um.ABSTRACT The case of the digital availab
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 10/06/2019
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2. Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral
Resumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativ
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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3. Direito do poeta na literatura de cordel
Este artigo apresenta uma análise situacional dos direitos autorais na literatura de cordel, especialmente no que se refere à proteção moral e patrimonial que é dada aos poetas populares. Justifica-se o estudo em função de não haver profundas nem atuais discussões teóricas sobre a preservação moral e patrimonial em torno das obras de cordel. Util
Transinformação. Publicado em: 2015-04
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4. A censura ao direito de sonhar em Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus
O trabalho parte da consideração da literatura como direito fundamental do homem, passando a analisar a dimensão literária e o imaginário feminino presentes em Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus, a fim de evidenciar a habilidade da autora na criação de representações muito ricas do seu cotidiano miserável, e com isso contestar a consider
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2014-12
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5. Produção cultural e compartilhamento de saberes em rede: entraves e possibilidades para a cultura e a educação
Neste artigo, analisase, por um lado, a emergência e o crescimento de espaços de produção social em rede e, por outro, como esses espaços, potencialmente ricos para compartilhamento e usufruto de bens e recursos, encontramse continuamente ameaçados por uma concepção privatista e proprietária de produção e circulação culturais. Na senda da ética
Educ. rev.. Publicado em: 2013-09
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6. Plágio, pirataria, fair use e a (des)criminalização da violação de direito autoral
The aim of this doctoral thesis is to instigate the debate on the criminalization of the most usual forms of copyright violation, considering the standoff between the defenders of a stricter legislation to fight piracy and plagiarism and the liberals who believe in the legitimate use of intellectual creations. The impacts of technological improvements on the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/12/2012
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7. TRADUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E AUTORIA: O DIREITO AUTORAL E OS ESTUDOS DA TRADUÇÃO / TRANSLATION,TRANSFORMATION AND AUTHORSHIP: COPYRIGHTS AND TRANSLATION STUDIES
The present dissertation analyses a legal concept: that literary, artistic and scientific translations involve an act of transformation and, for that reason, consist in an authorial (re)writing. It briefly shows the influence of the Enlightenment and Romanticism on the consolidation of the authorial rights on the nineteenth century, when the concept of origi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2012
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8. O autor no design de jÃias: uma aproximaÃÃo com o direito
Este trabalho busca a compreensÃo acerca da sistemÃtica da proteÃÃo ao autor no design de joioas, com tentativas de uma aproximaÃÃo entre o Design eo direito a parti do conceito de autoria. por meio de anÃlises binliogrÃficas, iconogrÃficas e de entrevista, busca-se entender como criaÃÃes. O trabalho desevolve-se em trÃs partes. A primeira parte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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9. O compartilhamento de obras científicas na internet
É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura e para o desenvolvimento da educação e da cidadania e conferindo status e prestígio aos autores. Este estudo propõe a reflexão sobre a mudança do paradigma de um dire
Estud. av.. Publicado em: 2012-08
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10. A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l¿Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d¿Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résulta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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11. Direitos autorais em reforma
Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo ir
FGV Direito Rio. Publicado em: 13/10/2011
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12. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011