Democratic State Of Right
Mostrando 1-12 de 101 artigos, teses e dissertações.
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1. Segurança alimentar e nutricional: significados construídos por líderes comunitários e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar os significados associados ao conceito de segurança alimentar e nutricional por moradores e líderes comunitários participantes de uma pesquisa-ação em segurança alimentar e nutricional, na região de Pau da Lima, Salvador, Bahia, Brasil, e como esses significados evoluíram ao longo do projeto. A análise
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 20/01/2020
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2. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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3. ¿MODERNIZACIÓN INSTITUCIONAL O MOVIMIENTO DEMOCRATIZADOR DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR CHILENA? UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TRAYECTORIA PREVIA A LA DICTADURA CIVIL-MILITAR (1920-1973)
RESUMO O presente artigo tem por objetivo reinterpretar as transformações na educação superior chilena entre os anos 1920 e 1973 desde um olhar que sustenta que estas transformações são um processo de modernização institucional à compreensão deste processo como uma luta do movimento de democratização da educação por redefinir questões como a
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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4. O SINTOMA SOCIAL NA PSICANÁLISE: DA DEMOCRACIA À ANOMIA
Resumo: A psicanálise, ao modificar radicalmente o estatuto do sujeito, a partir da noção de “inconsciente”, produziu uma teoria inédita do vínculo social e da cultura. Tomando por princípio o texto social de Freud, Totem e tabu, pretendemos demonstrar o entendimento da democracia com base nesse texto fundante, para, em seguida, apresentarmos seus
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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5. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
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6. Medicine, torture, the death penalty and the democratic state: from collaboration to emancipation
Resumo Abusos médicos têm ocorrido nas últimas décadas no contexto da tortura e da pena de morte. Violações graves e totalmente inaceitáveis de ética médica e dos direitos humanos ocorreram em instituições que cuidam de pessoas vulneráveis. E, no entanto, ainda há uma necessidade de tornar visível todo o espectro de violência e violações dos
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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7. Educação pública brasileira na contemporaneidade : Paulo Freire e a teoria da ação dialógica na reinvenção permanente da democracia
This study broachs the contemporaneity, taken as a period of analysis. This text examines some events which took place within Brazilian public education after the beginning of the twentieth century, trying to answer the most relevant questions brought into the research: Is public education, being dialogic, able to become an instrument to persistent reinventi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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8. Metas entre Estado e mercado nas compras públicas
It is known that the State does not produce all the goods that he needs to meet their demands, requiring resort to the private sector. Thus, the buying public are a matter of clear importance to all those who are connected in all spheres of public administration. There is some consensus on the need for changes in the public procurement system in Brazil in or
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2011
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9. O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
The present work intends to study, in the context of the constitutionalism, which was and which is the paper of the Judicial Power in the historical consolidation of the basic rights of the human being. It still intends to investigate great part of the most important doctrinal production concerning the doctrine of the separation of powers, giving ballast to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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10. Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional
Lobbying is an expression constantly associated with the defense of private and specific economic interests of a group and with the adoption of shady practices, influence peddling, corruption and exchange of favors. However, this practice which should not be understood from its pathology but from its physiology has become increasingly common, being used not
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
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11. Política nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafios
The right to health is a fundamental right enshrined in the Brazilian Social and Democratic Constitution of the State of Law. Social rights are characterized by being rights that require positive actions of the state, established through the provision of services that tend to reduce social and regional inequalities, which are objectives of the State. Thus, t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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12. Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social / Free speech and the mechanisms that aiming to promote pluralism in the media
The purpose of this paper is to demonstrate that regulatory intervention aiming to promote pluralism in the media is consistent with the democratic order established by the Brazilian Constitution of 1988, and has a fundamental role in ensuring full exercise of the right to freedom of expression. We shall reveal hereinafter that the above proposal is in harmo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011