Defesa Do Consumidor
Mostrando 1-12 de 257 artigos, teses e dissertações.
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1. Influências eurocêntricas no Sistema Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária: pesquisa histórica sob uma perspectiva decolonial
Resumo Este estudo tem por objetivo analisar, com base na perspectiva decolonial, processos históricos imperialistas que possibilitaram a incorporação de um modelo eurocêntrico de autorregulamentação na criação do Sistema Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, o SBAP. Para isso, foi realizada uma pesquisa histórica, calcada na óptica cr
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
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2. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. Falha do mercado como determinante ignorada na escolha entre administração pública e empresarial
Resumo Na epistemologia da ciência administrativa, uma das muitas dimensões importantes é a das diferentes subáreas do estudo de administração. Talvez a maior e mais longa batalha entre essas subáreas seja a travada entre a administração pública e a empresarial. É uma controvérsia que remonta os estudos de Adam Smith, em que o papel do ‘Soberan
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2017-12
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4. POR QUE RECLAMAR? MELHORIA DE AUTOESTIMA E CIDADANIA DE UM GRUPO DE BAIXA RENDA A PARTIR DOS SERVIÇOS DE UMA AGÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RESUMO Discussões na área de marketing sobre reclamações de consumidores - especialmente os de baixa renda - a agências especializadas em defendê-los são escassas. Esse quadro se faz mais grave no Brasil, pois grande parte da literatura sobre insatisfação de consumo e comportamentos de reclamação é oriunda dos EUA e Europa, contextos culturalment
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2017-08
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5. A política de qualificação da saúde suplementar no Brasil: uma revisão crítica do índice de desempenho da saúde suplementar
Resumo: Trata-se de uma revisão teórica de caráter exploratório que objetivou compreender o papel do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) do Programa de Qualificação de Operadoras de Planos de Saúde, elaborado pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (PQSS-ANS). A proposta de trabalho consistiu em ampliar os conhecimentos sobre a tra
Physis. Publicado em: 2017-06
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6. Efeito da adubação na incidência de doenças em roseiras cultivadas no Sistema de Produção Integrado
RESUMO A deficiência, excesso ou desequilíbrio nas combinações de elementos nutricionais pode influenciar a reação das plantas à infecção por patógeno de forma a aumentar o nível de defesa ou favorecer a ocorrência de doenças. A roseira é suscetível a diversos patógenos e o mercado consumidor requer hastes florais sem nenhum nível de dano. P
Hortic. Bras.. Publicado em: 2016-09
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7. A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor
Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a existência de um tratamento diferenciado entre os consumidores que são os alvos de ofertas e os consumidores que já compraram um produto ou contrataram serviços. Desde a diminuição dos canais de contato até a dificuldade de obter uma gravação telefônica dos atendimentos, o consumidor encontra imensas
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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8. Vigilância aos agrotóxicos: quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
Como estratégia da vigilância em saúde do trabalhador, população e ambiente, foram analisadas as quantidades, os tipos e a toxicidade de agrotóxicos usados por hectare nas lavouras mato-grossenses para servir de apoio às vigilâncias dos municípios brasileiros. O Brasil cultivou 95 milhões de hectares de lavouras em 2012 e Mato Grosso foi o maior co
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-12
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9. As denúncias de afiliados às empresas de planos e seguros privados de saúde encaminhadas à Subsecretaría de Defensa del Consumidor na Argentina, 2000-2008
O artigo analisa os problemas dos usuários das empresas de planos e seguros privados de saúde na Argentina quando as mesmas não cumprem com a Lei de Defesa do Consumidor. O universo de estudo foram as reclamações dos usuários durante os anos 2000-2008 encaminhadas à Subsecretaría de Defensa del Consumidor, e as disposições e os laudos emitidos pela
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-05
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10. Brazilian orthodontists and the legal issues involving their professional activity: a legal and behavioral proposal
OBJETIVO: a proposta desse trabalho foi analisar a prática do prontuário ortodôntico e as atitudes comportamentais sob o ponto de vista jurídico entre os ortodontistas do Brasil, mediante seu relacionamento interpessoal com seus pacientes. MÉTODOS: um questionário composto por 35 perguntas foi enviado para 5.355 ortodontistas. Após a devolução de 27
Dental Press J. Orthod.. Publicado em: 2013-12
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11. Time of guard of orthodontic records versus legal time for their prescription
INTRODUÇÃO: após a promulgação e maior divulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), aumentou o número de conflitos legais entre pacientes e cirurgiões-dentistas, fazendo com que o profissional da saúde passasse a se resguardar cada vez mais quanto ao risco de eventuais processos. Para sua defesa, é indispensável a elaboração de um pront
Dental Press J. Orthod.. Publicado em: 2013-06
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12. Dificuldades encontradas pelos técnicos de defesa sanitária animal na implantação da rastreabilidade na cadeia produtiva de bovinos de corte no Brasil
O objetivo desta pesquisa foi realizar o levantamento das principais dificuldades encontradas pelos técnicos de defesa sanitária animal na implantação da rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos de corte, visando elaborar indicadores, sugerir propostas para reduzir a incidência de tais dificuldades e contribuir na formulação de políticas nacion
Arq. Inst. Biol.. Publicado em: 2013-06