Death Penalty
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Medicine, torture, the death penalty and the democratic state: from collaboration to emancipation
Resumo Abusos médicos têm ocorrido nas últimas décadas no contexto da tortura e da pena de morte. Violações graves e totalmente inaceitáveis de ética médica e dos direitos humanos ocorreram em instituições que cuidam de pessoas vulneráveis. E, no entanto, ainda há uma necessidade de tornar visível todo o espectro de violência e violações dos
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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2. Uma trÃgedia em trÃs partes: o motim dos pretos da Laura em 1839 / A tragedy in three parts: the mutiny of the pretos da Laura in 1839.
Em 12 de junho de 1839, alguns dos cativos a bordo do brigue-escuna Laura Segunda, que partiu do MaranhÃo para Pernambuco, realizaram um motim nas costas do litoral do Cearà e assassinaram seis pessoas, o capitÃo, o contramestre, o prÃtico, dois marujos e um passageiro. Depois de desembarcar na praia do Iguape, os escravos foram presos e, dentre eles, no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2010
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3. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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4. The right to punish in the Constitution of 1988 and its Effects on the Enforcement of Freedom-Restraintive Penalties / O direito de punir na constituição de 1988 e os reflexos na execução da pena privativa de liberdade
Although imprisonment exists since Ancient Times, it has been established as a penalty due to the illuminist ideals which sought a way to humanize the Absolutist States punitive system, whose sanction par excellence was the death penalty, among others in which the State exercised extreme cruelty in their application. The objective of this study is to analyze
Publicado em: 2007
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5. A negra força da princesa: polícia, pena de morte e correção em Pelotas (1830-1857)
Nesta dissertação abordamos a cidade de Pelotas durante o final da primeira metade do século XIX (1830-1857), a partir da perspectiva das práticas de justiça. Utilizamos os mais variados tipos de fontes, desde processos-crimes, percorrendo jornais, e documentos administrativos da Província e do município. Primeiramente buscamos estudar a forma como fo
Publicado em: 2007
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6. A eutanÃsia no anteprojeto de reforma do CÃdigo Penal: o problema da proteÃÃo constitucional à vida / Euthanasia in the first draft of reform of the Criminal Code: The constitutional problem of protection to live
The present work intends to study the problem of the euthanasia, evaluating the constitutional adequacy of the paragraphs third and fourth of article 121 of the first draft of reform of the Criminal Code, whose forecasts are respectively reduction of penalty in the active euthanasia and decriminalize of the euthanasia the responsible order of the victim or i
Publicado em: 2007
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7. Pena de morte a luz do direito natural
O presente trabalho tem por finalidade analisar a pena morte à luz do direito natural. e com isso concluir que é impossível a reedição da mesma no ordenamento jurídico pátrio para os delitos comuns mesmo após eventual anuência do Poder Legislativo. tendo em vista que essa espécie de pena não estaria em consonância com os ditames jusnaturalistas.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2004
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8. Doctors and the death penalty
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9. Physicians and the death penalty.
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10. Doctors and the death penalty
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11. Doctors and the death penalty
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12. Physicians and the Death Penalty