Crimes Tributarios
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud
Starting with the forecast, in our positive law, about the extinguishing of the punshability of the tax crimes, for the tax payment (regardless of the time), we arrive at the conclusion that the criminal law is working as collecting agent of the tax law, what it opposes the characteristic of ultima ratio of the first one, characteristic this, pointed since i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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2. Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização? / Tax crimes in the light of the legal concept of criminal Law and principle of minimum intervention: criminalization or decriminalization?
A presente dissertação, pressuposto para a obtenção do título de mestre em Direito Econômico, teve o objetivo de analisar os crimes tributários no Brasil à luz da noção de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima. Para isso, foi analisado o efeito que o processo de globalização da economia gerou no domínio da ciência penal d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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3. O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal / El derecho penal fiscal y los instrumentos de politica criminal
O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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4. A extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo nos crimes contra a ordem tributária : um estudo crítico
O presente trabalho tem por objeto o estudo do pagamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal à luz da dogmática penal e da criminologia crítica. Para tanto, analisa-se inicialmente a tributação, a obrigação tributária, assim como o crédito tributário. Analisam-se, também, aspectos do dever de punir do Estado.
Publicado em: 2011
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5. Quadrilha ou bando
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do crime de quadrilha ou bando, tipificado no artigo 288 do Código Penal brasileiro, tão em voga nos dias atuais. Para a análise deste tema, foi necessária uma abordagem histórica desde o direito romano, com a indicação dos tipos penais semelhantes no ordenamento jurídico europeu e na América Latina. Tra
Publicado em: 2007
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6. A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária
O presente trabalho tem como objetivo a análise do fundamento legal que justifica a necessidade do esgotamento da via administrativa para apuração dos delitos tributários constantes nos artigos 1 e 2 da Lei n 8.137/90. As divergências entre os doutrinadores e operadores do direito, indicam que, apesar de concordarem, em sua maioria, com o trancamento ou
Publicado em: 2006
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7. Direito tributário versus direito penal
O direito é uno, só separado para fins de estudo (fins didáticos). O direito constitucional ocupa uma posição de prevalência dentro do direito positivo. Devemos, para podermos conceituar o direito, conceituar primeiramente, a norma jurídica, que pode o ser, em sentido amplo, em sentido estrito e com sentido completo. O que as caracteriza, como sendo o
Publicado em: 2005
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8. Norma penal tributaria / Tax penal rule
Esta dissertação tem como objeto as normas penais tributárias A proposta é partindo da concepção do giro lingüístico e da teoria comunicacional do direito conhecer as normas que instituem crimes contra a ordem tributária e prescrevem penas a serem impostas a cada um deles aplicando a teoria da regra-matriz e os ensinamentos de PAULO DE BARROS CARVAL
Publicado em: 2005