Credito Tributario
Mostrando 1-12 de 65 artigos, teses e dissertações.
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1. Condições de liquidação e de fusão na indústria bancária: o caso Itaú-Unibanco
RESUMO O objetivo precípuo deste estudo consiste em apresentar a circunstância que sinaliza uma iminente liquidação de um banco comercial e a condição na qual fusões são vantajosas para um potencial adquirente. Em complemento, realiza a aplicação do método em uma investigação empírica no âmbito da indústria bancária doméstica. A pesquisa re
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-04
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2. Comprometimento Cardíaco na Síndrome de Sweet: Um Achado Raro numa Doença Rara
RESUMO O objetivo precípuo deste estudo consiste em apresentar a circunstância que sinaliza uma iminente liquidação de um banco comercial e a condição na qual fusões são vantajosas para um potencial adquirente. Em complemento, realiza a aplicação do método em uma investigação empírica no âmbito da indústria bancária doméstica. A pesquisa re
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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3. Modelagem de redes logísticas com demandas sazonais: influência do custo de estoque e do crédito de ICMS
Este artigo apresenta uma abordagem para localização de instalações em redes logísticas globais, com foco especial no tratamento dos estoques e impostos, aplicada em grandes empresas transnacionais do segmento agrícola operando no Brasil. Os resultados mostram que a restrição de capacidade de armazenagem e o custo de carregamento dos estoques, normal
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2014-04
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4. Regras do jogo da decadência e da prescrição no direito tributário: exato limite do tempo e segurança jurídica / Rules of the game of decay and prescription in tax law: exact measure of time and legal security
Esta pesquisa analisa as normas de decadência e de prescrição no Direito Tributário numa perspectiva que procura comparar, por meio dos métodos analíticos, as regras do direito com as regras do jogo, com o propósito de se aproximar mais do mundo social para enfatizar a importância dessas normas no âmbito do direito tributário. Ademais por meio de u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012
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5. Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas
O presente trabalho tem por objeto o estudo da guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. Busca-se realizar o estudo tendo como parâmetro a supremacia da Constituição Federal, bem como a prevalência do princípio federativo e do princípio da não cumulatividade. Sob a luz dessas premissas e analisando a função da lei complement
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2012
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6. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Atualmente tem-se verificado grande número de julgados contendo a modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal, conforme disposto do artigo 27 da Lei 9.868/99. Para o exame do tema, faz-se uma análise das teorias da anulabilidade e nulidade. A modulação dos efeitos temporais é uma forma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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7. A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva a favorável ao contribuinte
A temática escolhida para esta dissertação importa em estudo sobre a viabilidade de a Fazenda Pública buscar a guarida judicial para anular decisão administrativa definitiva, proferida em sede de procedimento administrativo tributário, quando tal decisão for desfavorável à Administração Pública Fiscal, ou seja, favorável ao contribuinte. A apura
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2011
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8. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS / Contribution à létude du différé qui intègre la législation de létat de São Paulo concernant lICMS.
O presente estudo volta sua atenção para o diferimento constante da legislação paulista do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, observados os limites que se tratou de estabelecer de modo apropriadamente nítido. Examinados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
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9. PIS/PASEP e COFINS : o desalinhamento entre os conceitos contábil e fiscal de insumo e seu efeito sobre o resultado contábil das empresas brasileiras
Em 2002 foi instituída a não cumulatividade das contribuições sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito do Tributo. Aliada a essa inovação, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), ao regular a aplicação desta téc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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10. A extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo nos crimes contra a ordem tributária : um estudo crítico
O presente trabalho tem por objeto o estudo do pagamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal à luz da dogmática penal e da criminologia crítica. Para tanto, analisa-se inicialmente a tributação, a obrigação tributária, assim como o crédito tributário. Analisam-se, também, aspectos do dever de punir do Estado.
Publicado em: 2011
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11. Mudanças no sistema tributário e no mercado de crédito e seus efeitos sobre a informalidade no Brasil
O objetivo deste artigo é analisar o impacto que a adoção de políticas tributárias ou creditícias tem sobre o nível de informalidade no Brasil, por meio de uma abordagem de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que uma redução de 1% nas alíquotas tributárias efetivas sobre o produto, a renda do trabalho ou a renda do capital ou, e
Nova Economia. Publicado em: 2010-08
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12. Moving to a consumption-based tax system: a quantitative assessment for Brazil
Uma importante questão em política tributária é se o sistema de tributação deve ser construído com foco na taxação da renda ou do consumo. Muito do interesse em política tributária vem da disseminada crença que as taxas sobre a renda e a poupança tendem à reduzir o produto de longo prazo, retardando a criação e a expansão das firmas e desenc
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-06