Contrato De Incorporacao
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1. A sustentabilidade nos contratos agrários:os contratos de comercialização de etanol / The susteinability in agricultural contracts: the ethanol trading contracts
O presente estudo tem como questão central fazer uma análise da aplicação das condicionantes da sustentabilidade no âmbito dos contratos de comercialização de etanol. O tema mostra-se de extrema relevância tendo em vista a crescente conscientização da sociedade no que diz respeito à preservação de recursos naturais e do equilibro das relações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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2. Educação escolar comunicativa : um possível caminho para a formação da cidadania
Este trabalho dedica-se a demonstrar que a ética do discurso e a ação comunicativa possuem elementos capazes de orientar a escola, sobretudo o professor, no desafiador compromisso de formar cidadãos. Com este objetivo, as reflexões apresentadas fundamentam-se em dois referenciais teóricos: a filósofa espanhola Adela Cortina e o filósofo alemão Jürg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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3. Entre a Intenção e o ato: uma análise da política de contratualização dos hospitais de ensino (2004-2010). / BETWEEN THE ACT AND INTENTION: A Policy Analysis contracting of teaching hospitals (2004-2010)
Introdução: o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, que compreende a certificação e contratualização desses estabelecimentos, implantado em 2004 pelo Governo Federal, é uma das estratégias para o enfrentamento da crise do setor, ao estabelecer novos modos de financiamento, de gestão e de articulação desses hospitais com o sistema d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
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4. Perfil do cirurgião-dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família em municípios do estado de Pernambuco, Brasil
Este artigo aborda a incorporação da saúde bucal à Estratégia de Saúde da Família, o que propiciou a inclusão de novos atores no âmbito da atenção básica: os profissionais de odontologia. Tendo em vista que a odontologia vem norteando o seu trabalho numa prática historicamente curativa com ênfase em atividades restauradoras, questiona-se a impl
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-10
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5. As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado
O presente tem como objetivo analisar o processo de implementação das organizações sociais de saúde (OSS), no Estado de São Paulo, focalizando o papel desempenhado por fatores como autonomia administrativa e financeira, direcionamento proposto pelo contrato de gestão e o emprego de instrumentos e práticas gerenciais inovadoras, como fatores que condi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2010-08
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6. Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
O presente trabalho teve por escopo ressaltar as conseqüências jurídicas relacionadas à reorganização empresarial, durante o certamente licitatório. Aborda a interpretação econômica do Direito, os princípios constitucionais da livre iniciativa e da eficiência. Contextualiza-se a aplicação direta da discricionariedade administrativa, mediante o
Publicado em: 2010
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7. Aplicabilidade dos modelos de precificação para as opções sobre contratos futuros de café arábica na BM&FBOVESPA / Suitability of the option pricing models on coffea arabica future contracts at BM&FBOVESPA
O setor cafeeiro, além da reconhecida importância histórica, se destaca pela incorporação de tecnologia no processo produtivo e pelas recentes transformações em âmbito institucional. A abertura comercial e a desregulamentação do setor criaram uma nova dinâmica para esse setor, em que a redução da regulação estatal fez com que a busca de novos
Publicado em: 2009
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8. ILO Conventions: incorporation and impacts on domestic law and the international responsibility of the State / Convenções da OIT: incorporação e impacto na ordem jurídica interna e a responsabilidade internacional do Estado
While the existence of human rights is confused with the existence of civilization itself, this evidence is not present concerning the recognition and protection of such rights. In the context of protection of human rights, in particular the material and spiritual progress of human beings, their freedom and dignity, the International Labor Organization (ILO)
Publicado em: 2009
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9. EPC contract model - Engineering, Procuremenet and Construction - as risk and cost reduction instrument in hydroelectric energy generation Project Finance in Brazil / Modelo de contrato EPC - Engineering, Procuremenet and Construction - como instrumento de redução de riscos e custos em Project Finance de geração de energia Hidrelétrica no Brasil
O atual Modelo Institucional do Setor Elétrico, devido aos critérios para outorga das concessões e autorizações, tem incentivado a implantação de projetos de geração de energia através de project finances, mediante negociação de contratos de construção na modalidade EPC (Engineering, Procurement and Construction) Turnkey Lump Sum (contrato de e
Publicado em: 2008
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10. Precificação de contratos flexiveis de energia eletrica : contrato-a-termo e opção / Pricing electricity flexible contracts : forward and option contracts
A reestruturação do setor elétrico brasileiro tem ampliado as oportunidades de livre negocia ção de energia elétrica, particularmente por meio de contratos bilaterais. Estes contratos são realizados, fundamentalmente, entre os agentes geradores, comercializadores e consumidores livres. Com a liberdade de negociação permitida pelo Ambiente de Contrat
Publicado em: 2008
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11. Incorporação imobiliária
The real estate incorporation is an activity of great social and economical repercussion. It allows that through reception of the saving of the buyers of autonomous units to build, to which are added resources of the incorporator and capital obtained by financing by financial institution, is promoted the construction of buildings destined to constitute or to
Publicado em: 2007
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12. O prolongamento da jornada de trabalho e a dupla subordinação contemporânea : estudo junto aos trabalhadores da iniciativa privada em educação da cidade de Pelotas, RS
Esta tese analisa a situação dos trabalhadores da educação da cidade de Pelotas, RS, que, após terem cumprido uma jornada legal de trabalho, prolongam-na com horas extras. Atualmente, os trabalhadores dessa categoria profissional, além de ter um contrato formal, vêm incorporando, de forma eventual ou permanente, uma carga horária maior, para garantir
Publicado em: 2007