Condominio Edilicio
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. A convenção de condomínio e as restrições aos direitos dos condôminos dela decorrentes
O estudo da Convenção de Condomínio e das restrições aos direitos dos condôminos, que dela decorrem, teve como objetivo avaliar qual a fundamentação jurídica para as restrições que impõem obrigações de fazer e não fazer capazes de alterar significativamente o exercício tradicional do direito de propriedade, especificamente no regime do condom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
-
2. Incorporação imobiliária
The real estate incorporation is an activity of great social and economical repercussion. It allows that through reception of the saving of the buyers of autonomous units to build, to which are added resources of the incorporator and capital obtained by financing by financial institution, is promoted the construction of buildings destined to constitute or to
Publicado em: 2007
-
3. Condomínio Edilício
Poucos assuntos na esfera cível ensejam tantas polêmicas quanto o condomínio edilício. Como fenômeno jurídico e social urbano, o condomínio é amplo. As habitações do presente são e no futuro continuarão a ser em grande parte condomínios edilícios. A presente dissertação tem por finalidade a análise do instituto do condomínio edilício conte
Publicado em: 2006
-
4. A usucapião entre condôminos
O trabalho versa sobre a possibilidade de ocorrência da usucapião entre condôminos. A questão no tocante à aquisição da propriedade pela usucapião por um dos condôminos em detrimento dos demais, no denominado condomínio tradicional, não vem suscitando jurisprudencial e doutrinariamente controvérsias quanto à sua caracterização. Ao revés, em r
Publicado em: 2006