Concurso De Pessoas Direito Penal
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1. Guarantors omission in the event of primary oblligors failure to meet an oblligation: concerted action, unlawfull act without prior agreement between offenders, or a criminally irrellevant act? / Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
This paper aims to examine to what extent a security guarantor or surety should be deemed responsible in the event that the primary obligor or principal fails to meet an obligation to which he/she is bound and thus enters default or delinquency. On the grounds of general legal theory and principles, this should be understood as a case of concerted action whe
Publicado em: 2008
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2. Quadrilha ou bando
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do crime de quadrilha ou bando, tipificado no artigo 288 do Código Penal brasileiro, tão em voga nos dias atuais. Para a análise deste tema, foi necessária uma abordagem histórica desde o direito romano, com a indicação dos tipos penais semelhantes no ordenamento jurídico europeu e na América Latina. Tra
Publicado em: 2007
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3. Erro e concurso de pessoas no direito penal / Error and conspiracy in criminal law
O Direito Penal moderno tem no prestígio ao princípio da culpabilidade uma de suas mais destacadas características, paulatina conquista de um sistema de normas que, sem descurar de fundamentar a punição imposta ao responsável pela prática do injusto penal, busca limitar tal reprimenda às hipóteses em que é possível censurar o fato ao seu autor ap�
Publicado em: 2006
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4. Concurso de pessoas nos crimes omissos
O presente trabalho trata da análise da existência do concurso de agentes nos crimes omissivos. Depois de verificar a evolução histórica dos crimes omissivos e do concurso de pessoas na legislação pátria (Código Criminal do Império de 1830, Código Penal de 1890, Código Penal de 1940 e a reforma penal de 1984) e constatar o tratamento diferenciado
Publicado em: 2005