Codigo Comercial
Mostrando 1-12 de 95 artigos, teses e dissertações.
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1. Validation of the positional accuracy of products resulting from the digital processing of UAV images
RESUMO Os veículos aéreos não tripulados (VANTs), também conhecidos como drones, estão sendo cada vez mais utilizados em diversas demandas e aplicações, principalmente em mapeamento. Apesar da agilidade e praticidade fornecidas por essa tecnologia, os softwares de processamento de imagens existentes no mercado, possuem um custo muito elevado de forma
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Da taberna ao tribunal de comércio: pequenos e grandes negócios de portugueses em Belém
Resumo: O trabalho tem como objetivo destacar a proeminência do comércio dos portugueses em Belém nos meados do século XIX. Nesse contexto, podemos observar que o comércio dos portugueses era muito variado, tendo eles se destacado como donos de tabernas, lojas, armazéns, o que os relacionava ao pequeno comércio varejista ou diretamente ao comércio tr
Tempo. Publicado em: 2020-04
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3. Avance genético y políticas de anonimato
Resumo Nos últimos anos, o número de tratamentos de reprodução assistida com doação de gametas (óvulos e/ou espermatozoides) aumentou na Argentina. A filiação por técnicas de reprodução assistida heteróloga interroga a tradicional “herança sanguínea”, objeto de estudo privilegiado das ciências sociais. Nas últimas décadas, o paradigma d
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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4. Thermal comfort monitoring in aviaries by a real-time data acquisition system
RESUMO O conforto térmico no interior de instalações de criação de frangos de corte é essencial na obtenção de bons resultados nesta atividade de produção. A avaliação das condições termodinâmicas adequadas requer a medição e controle, geralmente implicando em custos e manutenção especializada. Neste trabalho, objetivou-se monitorar a dist
Rev. bras. eng. agríc. ambient.. Publicado em: 12/08/2019
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5. A aplicação do Código Comercial brasileiro entre 1850 e 1860: análise das evidências de um caso de falência culposa
Resumo: O artigo oferece, com base no exemplo de um caso de falência (1853-1860) de um comerciante de Porto Alegre, Francisco Ferreira de Almeida, uma análise da aplicação do Código Comercial brasileiro na primeira década de sua introdução. O objetivo é indicar a variedade de possibilidades que tinham à sua disposição os atores jurídicos no curs
Tempo. Publicado em: 21/07/2015
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6. O Código Filipino, as Normas Camarárias e o comércio: mecanismo de vigilância e regulamentação comercial na Capitania do Rio Grande do Norte
O artigo propõe apresentar algumas considerações acerca das normas metropolitanas encetadas pelo Código Filipino e sua relação com a atuação do poder local municipal representado pelas Câmaras, notadamente, nos aspectos relacionados à vigilância e à regulamentação das práticas comerciais cotidianas. Partindo dos registros das Câmaras Municipa
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2014-12
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7. O fim do Império e o nascimento da República: o desenvolvimento da contabilidade brasileira durante a Primeira República / The end of the Brazilian Empire and the Birth of the Republic: development of the Brazilian accounting during the First Republic
A história da contabilidade brasileira ainda é relativamente muito pouco explorada, apesar da crescente publicação de artigos, dissertações e livros ocorrida nos últimos anos. Através de uma pesquisa histórica, o presente trabalho buscou examinar as principais mudanças ocorridas na contabilidade brasileira no período da Primeira República (1889-1
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2012
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8. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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9. Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil
O presente trabalho descreve uma nova ciência social, a jurimetria. A jurimetria é a disciplina do Direito que utiliza a metodologia estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. A proposta da jurimetria é investigar a realidade do Direito, observando o funcionamento das instituições jurídicas e das sentenças, autos, contratos e demais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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10. A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 / The French theory of cause as a enlightenment expression on the Brazilian commercial code of 1850
This study refers to the formation of Brazilian Commercial Law from the pombalinas reforms until the promulgation of the Brazilian Code of Commerce in 1850. Throughout the work we tried to demonstrate how the Commercial Law followed a different tradition comparing with the Civil Law in Brazil. Thus, the first chapter demonstrates the Enlightenment influx in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/05/2012
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11. Estudo de técnica de determinação de posição inicial de rotor em máquinas síncronas de ímã permanente com controle sensorless / Technical study for determination of initial rotor position of permanent magnet synchronous machines with sensorless control
Este trabalho tem por objetivo estudar e avaliar uma técnica de determinação de posição inicial de rotor em máquinas síncronas de ímã permanente de superfície. A técnica de determinação de posição inicial é baseada na aplicação de pulsos ao motor. É proposto também um algoritmo de ajuste automático desses pulsos de forma a criar um mecan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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12. O código de obras como instrumento regulatório de eficiência energética em edificações residenciais: proposições para o município de São Paulo / The Building Code as a Energy Efficiency Regulatory Instrument in Residential Buildings: Propositions to São Paulo Municipality
A conjuntura nacional de crescimento econômico e populacional aliada aos programas habitacionais de combate ao déficit de moradias deixa antever o contínuo aumento da demanda energética no setor residencial, que deve ser alvo de políticas públicas de promoção de eficiência energética. O objetivo da presente dissertação é investigar o potencial d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012