Civil Code
Mostrando 1-12 de 285 artigos, teses e dissertações.
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1. Mapeamento genético laboral: prospecção axiológica, bioética e legislação brasileira
Resumo Objetiva-se comparar o estado da legislação brasileira sobre mapeamento genético com o de legislações internacionais visando dimensionar a realidade normativa do país quanto às tendências sociais de reconhecimento das diferenças e a abertura jurídica prospectiva, com foco na área laboral. Trata-se de revisão de literatura e pesquisa docume
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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2. Avance genético y políticas de anonimato
Resumo Nos últimos anos, o número de tratamentos de reprodução assistida com doação de gametas (óvulos e/ou espermatozoides) aumentou na Argentina. A filiação por técnicas de reprodução assistida heteróloga interroga a tradicional “herança sanguínea”, objeto de estudo privilegiado das ciências sociais. Nas últimas décadas, o paradigma d
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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3. Revised formula for predicting the long-term deflection multiplier of normal and high strength concrete
Abstract High strength concrete (HSC) has found many applications in civil engineering structures such as in high-rise buildings, and bridges. The mechanical properties of HSC are sometimes different than of normal strength concrete (NSC). In particular, HSC possess lower creep strains compared to NSC. As a result, members constructed using HSC have been fou
Rev. IBRACON Estrut. Mater.. Publicado em: 13/12/2019
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4. Optimized dimensioning of steel-concrete composite beams
Resumo As seções mistas de aço e concreto estão cada vez mais sendo utilizadas na construção civil, tanto no cenário mundial quanto no Brasil. O trabalho conjunto do perfil de aço e da laje de concreto aumenta consideravelmente o desempenho do elemento estrutural misto devido ao aproveitamento das vantagens de cada material. Neste trabalho, é utiliz
Rev. IBRACON Estrut. Mater.. Publicado em: 13/12/2019
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5. The patient with epilepsy and medicolegal aspects: a view for the neurologist
RESUMO O paciente com epilepsia enfrenta inúmeros impasses na vida diária, relacionados à autorização para dirigir e relações interpessoais, os quais requerem orientação médica. Este artigo apresenta revisão bibliográfica baseada em artigos científicos e nas legislações cível e de trânsito brasileiras, como forma de solucionar dúvidas que e
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 24/10/2019
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6. A relação médico-paciente na perspectiva da Recomendação CFM 1/2016
Resumo Por muito tempo, a relação médico-paciente apresentou fortes traços de paternalismo, com o médico dirigindo o paciente e decidindo sobre o tratamento. Com a evolução do princípio da autonomia do paciente, o paternalismo dessa relação se fragilizou, tornando-se necessária comunicação mais horizontal. A Recomendação do Conselho Federal de
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019
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7. Legitimacy Accounts no Debate sobre a Reforma dos Tribunais de Contas Brasileiros
Resumo O objetivo desta pesquisa foi investigar o processo político-cultural relacionado ao debate em torno da reforma dos Tribunais de Contas brasileiros (TCs), organizações de aplicação da lei responsáveis pelo controle de recursos públicos. A pesquisa centrou-se em analisar como legitimacy accounts conduzidos por diferentes categorias de atores se
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 27/06/2019
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8. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. La regulación de las tecnologías reproductivas y genéticas en Argentina: análisis del debate parlamentario
Abstract This article analyzes the parliamentary debate held towards the legal regulation of reproductive and genetic techniques in Argentina (RGT). It examines the discussions in the national congress regarding the Law for Medically Assisted Reproduction, which was sanctioned in 2013, and the debate in both legislative chambers over Art. 19, which concerns
Cad. Pagu. Publicado em: 06/07/2017
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10. Estudo comparativo entre valores teóricos e resultados experimentais de módulo de elasticidade de concretos produzidos com diferentes tipos de agregado graúdo
Resumo O módulo de elasticidade do concreto é uma propriedade importante para os profissionais envolvidos na indústria da construção civil, uma vez que seu valor é determinante para o controle das deformações. Este trabalho avaliou o módulo de elasticidade de três classes distintas de concreto (C20, C30 e C40) produzidas com dois tipos litológicos
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-07
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11. Regulación (legal) de la sexualidad. El ingreso de lo religioso en las intervenciones de oposición al matrimonio igualitario en el Parlamento argentino (2010)
Abstract Taking the debates about the civil code reform bill in Argentina (2010), which extends the recognition of the matrimonial institution to same sex couples, this work proposes to investigate the religious senses incorporated in the parliamentary speeches opposing this change. From the speeches in both legislative chambers (nationals Deputies and Senat
Sociologias. Publicado em: 2017-01
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12. Redundancy Factors for the Seismic Design of Ductile Reinforced Concrete Chevron Braced Frames
Abstract In this paper the authors summarize the results of a study devoted to assess, using nonlinear static analyses, the impact of increasing the structural redundancy in ductile moment-resisting reinforced concrete concentric braced frames structures (RC-MRCBFs). Among the studied variables were the number of stories and the number of bays. Results obtai
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 2016-11