Brasil Tribunal De Seguranca Nacional
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1. Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba
Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra agentes públicos no estado da Paraíba. Teve caráter descritivo, transversal, e foi realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados
Saude soc.. Publicado em: 2016-09
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2. A importância do processo eletrônico, enquanto mecanismo célere de acesso à justiça, e diagnóstico de sua viabilidade em El Salvador
Com base no estudo da Lei 11, 419 de 19 de dezembro de 2006, conhecida como ¿Lei do processo eletrônico¿, decretada pelo Congresso Nacional, pretende-se contextualizar o desenvolvimento da informatização do judiciário no Brasil, levando em conta as experiências que já vêm ocorrendo não apenas no Supremo Tribunal Federal, mas em diferentes instânci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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3. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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4. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011
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5. O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividade
A lentidão do Poder Judiciário é uma preocupação de muitos daqueles que lidam com a ciência processual. Uma preocupação provavelmente universal, já que vários países consideram a duração dos processos com um problema fundamental. No Brasil a razoável duração dos processos foi elevada à categoria de direito fundamental com a Emenda Constituci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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6. O Tribunal de Segurança Nacional : aspectos legais e doutrinários de um tribunal de Era Vargas (1936-1945)
Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em 1936 para julgar casos de crimes políticos, sendo extinto em 1945. O objetivo principal consiste em esclarecer alguns pontos sobre o Tribunal de Segurança Nacional através da documentação encontrada # na forma de debates em torno da sua criação, da legislação que o
Publicado em: 2009
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7. Quando preferir um samba ao hino nacional é crime: integralismo, etnicidade e os crimes contra o estado e a ordem social (Espírito Santo 1934-1945)
Este trabalho focaliza o Estado do Espírito Santo nas décadas de 30 e 40 do século XX e objetiva analisar os conflitos que se situaram no encontro de dois acontecimentos marcantes desse período: a repressão ao integralismo e as consequências da Segunda Guerra Mundial. É importante ressaltar que o Estado do Espírito Santo, assim como outros Estados br
Publicado em: 2009
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8. Doutrina e legislação: os bastidores da política dos militares no Brasil (1964-1985) / Doctrine and law: the wings of the militariespolicy in Brazil
Este trabalho tenta traçar o caminho da formulação da legislação vigente no Brasil entre os anos de 1964 e 1969, marcando as tensões circunscritas à elaboração da nova ordem estabelecida pelo regime militar. Entender sob que relações de força estas leis foram pensadas é fundamental para desvendar os bastidores da política que estabeleceu as reg
Publicado em: 2009
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9. Os vermelhos nas terras do cacau: a presença comunista no sul da Bahia (1935-1936). / Red in the land of cocoa: the presence communist in the south of Bahia (1935-1936).
O presente trabalho objetiva discutir a trajetória do Partido Comunista do Brasil (PCB) no eixo Ilhéus Itabuna, sul da Bahia, entre 1935-1936. Compreendemos esse trabalho como parte da história nacional do PCB que precisa buscar as experiências ocorridas fora do sudeste do país para ser construída. Essa pesquisa utilizou-se de fontes da repressão, not
Publicado em: 2007
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10. Estudo crítico do reexame obrigatório previsto no artigo 475 do código de processo civil brasileiro
O reexame obrigatório, instituto que sobrevive desde o século XIV, originário da apelação ex officio do processo penal português, cujo objetivo era minimizar os poderes do juiz inquisitorial, integrou a história do direito processual brasileiro desde o seu nascedouro. Sua migração do processo penal para o processo civil se deu pela Lei de 4 de outub
Publicado em: 2005
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11. Do protesto por novo júri no processo penal brasileiro
o presente trabalho tem como objetivo estudar do recurso do Protesto por Novo Júri, sui generis, previsto no codex processual penal brasileiro, a partir da evolução da instituição do Tribunal do Júri, procurando a importância deste recurso no inicio do século, até sua possível exclusão na legislação nacional vigente. A investigação sobre o tem
Publicado em: 1999
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12. A insurreição comunista de 1935 : o caso de Natal (RN)
O objetivo principal da pesquisa que realizamos foi o estudo sobre o levante do 21º Batalhão de Caçadores (unidade do Exército) em Natal, no dia 23 de novembro de 1935 e dos 4 dias em que os revoltosos tomaram o poder, tanto na capital, quanto em um expressivo número de municípios do interior do Estado do Rio Grande do Norte. Os resultados do nosso est
Publicado em: 1991