Biodireito
Mostrando 13-24 de 40 artigos, teses e dissertações.
-
13. Gestação de substituição: a prática do empréstimo de útero e seus aspectos jurídicos frente à bioética e ao biodireito
A comunidade científica tem desenvolvido trabalho para encontrar soluções e respostas que conduzam à evolução da ciência e da técnica frente à natural impossibilidade ou dificuldade humana no ato da reprodução. O objetivo deste trabalho é esclarecer os principais conceitos acerca da prática de reprodução medicamente assistida, em especial a qu
Publicado em: 2010
-
14. O procedimento na reprodução assistida: o arrependimento na inseminação heteróloga
It is this study about procedure of assisted reproduction, specifically about the possibility of repentance by the husband and the wife or partner, with respect to membership in the form of heterologous artificial insemination. The theme in a way back to the origins of humanity, for since the beginning sterility and reproduction belong to the dilemmas of soc
Publicado em: 2010
-
15. LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: a histórica decisão do STF no atual Estado Democrático de Direito brasileiro / ETHICAL AND LEGAL LIMITS OF RESEARCH ON STEM CELLS EMBRYONIC: the historic Supreme Court decision in the current Democratic State Brazilian Law
A review the decision of the Supreme Court ruled as a constitutional law 11.105/05 (Biosafety Law) concerning the possibility of using embryonic stem cells for scientific research derived from the manipulation of frozen embryos more than three years or impractical for human reproduction. The decision became historic because it can generate the 1st public hea
Publicado em: 2010
-
16. Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específica
The law currently is facing a need in the world, both countries small, medium or large development, which is the implementation of legal system to evaluate cases with disputes arising in the Assisted Human Reproduction. The lack of specific legislation, makes any fragile situation of the people, whether in the actual practice of assisted human reproduction,
Publicado em: 2010
-
17. A ética médica, a bioética e os procedimentos com células-tronco hematopoéticas
A terapia celular vem ganhando cada vez mais espaço nos procedimentos médicos e com resultados satisfatórios, cumprindo, desta forma, com eficiência, a missão confiada aos especialistas em hematologia. Os preceitos morais, aliados às condutas éticas profissionais, cobram novas posturas. A evolução da biotecnologia e da biotecnociência carrega uma d
Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Publicado em: 05/06/2009
-
18. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos
A partir do avanço na área da Medicina Fetal, passou a ser possível a identificação de malformações fetais ainda em fase intrauterina, como a anencefalia. Isto tem levado várias gestantes a recorrer aos Tribunais a fim de solicitar autorizações para interrupção da gravidez, alegando o sofrimento por que passam, assim como a inviabilidade do bebê
Publicado em: 2009
-
19. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
O presente trabalho encontra-se vinculado à área de concentração Sistema Penal e Violência, e à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Nesse sentido, visa analisar os aspectos jurídico-penais dos embriões excedentes da fertilização in vitro, iniciando pelo direito constitucional, dissertando sobre os princípios fundamentais e
Publicado em: 2009
-
20. A genética da vida humana embrionária e a proteção do patrimônio genético individual e coletivo: por um ambiente ecologicamente equilibrado no ambiente de risco
Esta pesquisa insere-se no Biodireito e no Direito Ambiental e versa sobre o tema proteção do patrimônio genético individual e coletivo, fundamentada no direito à identidade genética da pessoa humana, e na proteção da biodiversidade e da integridade do patrimônio genético do País, em benefício das futuras gerações. Assim, entre os deveres do Po
Publicado em: 2008
-
21. Direito à morte digna
O presente trabalho destina-se à abordagem do tema morte digna, como sendo um dos direitos da personalidade, que garante ao ser humano morrer dignamente. A importância da abordagem do tema proposto decorre da inexistência de um consenso sobre a extensão do que seja a morte digna, bem como de seu conceito, existindo, ainda, lacunas legislativas sobre o te
Publicado em: 2008
-
22. O material genético humano :uma perspectiva do biodireito entre os direitos humanos e a exploração econômica
The transformations in the contemporary society that resulted of technologic and scientific contributed for a lot of themes that deserve regulation by Law, in exclusiveness themes developed from the interrelation among Bioethics, Biolaw and the Human Rights, that can guide juridical decisions and normative construction. Nevertheless, verifying concrete pract
Publicado em: 2008
-
23. Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, na área de concentração Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A dissertação propõe uma reflexão ética a respeito das
Publicado em: 2008
-
24. Responsabilidade civil e células-tronco
A dissertação em questão critica o regime de responsabilização civil reservado às células-tronco pela lei de biossegurança (lei 11.105/2005) qual seja a responsabilidade incondicionalmente objetiva e solidária. A disciplina jurídica em derredor das pesquisas e manejo dos achados destas pesquisas com células-tronco surge no contexto da sociedade at
Publicado em: 2008