Bio Law
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
1. Caracterização de biossólido e potencial de uso na produção de mudas de Schinus terebinthifolia Raddi
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo caracterizar técnica, química e biologicamente o biossólido proveniente da estação de tratamento de esgoto (ETE) de Alegria, Rio de Janeiro, e inferir sobre sua aptidão como componente do substrato para produção de mudas de Schinus terebinthifolia Raddi (aroeira pimenteira). Foram coletadas amostras signi
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
-
2. Educar es gobernar: la educación como arte de gobierno
The article considers education as a central element of governance, a driving gear for self and others, art between the XVI and XX centuries, it was understood, at least three different ways: "Teaching with an emphasis on disciplinary ruling" corresponds to the emergence of teaching (XVI and XVII) and law enforcement practices; "Education with an emphasis on
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2012-04
-
3. Principio da vulnerabilidade : fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.
This dissertation was elaborated by bibliographic research and deals with pertaining aspects to the kind of civil accountability by violation to the right of genetic privacy in expenditure and work relationship. Through extensive interpretation of the right to privacy, fixed on article 5th, item X, of the Federal Constitution of Brazil of 1988, corroborated
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
-
4. As condutas e responsabilidades médicas em face do princípio da autonomia do paciente.
A bioética, termo que foi cunhado pela primeira vez em 1970 pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, apresenta-se como uma ciência multidisciplinar com a finalidade de discutir variados aspectos da vida humana, alçando o homem no topo da pirâmide para que possa decidir a respeito da conduta que seja mais adequada, conveniente e construtiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
-
5. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the execution and application phases of international treaties that regulates the exploration of common goods. In this sense, because of their natural characteristics that creates an environment of con
Publicado em: 2008
-
6. Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias.
The objective of this dissertation is to examine some of the legal implications of the biotechnological revolution as well as its reflexes on the body of legal knowledge as a hole specially in what concerns embryonic stem cells for therapeutic use abiding by Brazilian Federal Statue 11.105/2005. The paper alerts to the relevance of preserving such research w
Publicado em: 2008
-
7. Justiça terapêutica tolerância zero : arregaçamento biopolítico do sistema criminal punitivo e criminalização da pobreza / Zero tolerance therapeutical justice : extension of the punitive criminal system and criminalization of poverty
This dissertation analyses a type of treatment directed for users of illicit drugs known as Therapeutical Justice (TJ). The proposal is humanize the law alleviating incarceration as an Alternative Penal solution. Instead of going to jail the individual will have his civil rights restricted and will be submitted to treatment. The punishment will be defined by
Publicado em: 2007
-
8. Use of a biofuel obtained from the fast pyrolysis of sugarcane trash in an Otto engine / Uso de biocombustivel da pirolise rapida da palha de cana em um motor de ciclo Otto
In September 2002 the state of São Paulo promulgated the Law Nº 11241 by which was codified the gradual elimination of fire as a method to remove trash from the sugar-cane fields before harvestig. Large amounts of sugar-cane trash with an important energy potential will be available as a result of this law. New technologies to harvest and process this biom
Publicado em: 2007
-
9. O biodireito na era tecno-narcisista: direito e ética
As novas tecnologias reprodutivas trazem risco de morbidade materno-fetal, bem como de perpetuar doenças genéticas que estavam antes destinadas à extinção, modificando, inclusive, a auto-compreensão ética da espécie, de seres morais. Entretanto, a lógica do lucro, desconsiderando a dignidade da pessoa humana, princípio que fundamenta o Estado brasi
Publicado em: 2007
-
10. The use of embryonal stem cells for therapeutic purpouse: a critical analyse in the light of the limits imposed by the law 11.105/2005 / Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: Uma análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei n. 11.105/2005
The present paper aims to examine some of the implications that development and technology had brought into the World of Law, which is concerned about the use of embryo-derived stem cells for therapeutic purpose, recently approved through the Law 11.105/2005, known as the Law of Biosecurity. It is questioned if it is necessary to discard human embryos after
Publicado em: 2006
-
11. Human cloning and personality rights / Clonagem humana e direitos da personalidade
The scientific advancement of biotechnology, particularly the development of human cloning techniques, has made urgent and crucial the analysis of its ethical and legal implications. The present study aims to investigate emerging questions concerning both therapeutic and reproductive techniques of human cloning in the light of personality rights. In addition
Publicado em: 2006
-
12. Impactos do princípio da dignidade humana no direito a vida do embrião
The theme of this M.A. dissertation is the analysis of the impact of the principle of dignity of human beings regarding the right to life of embryos, in face of new scientific techniques in the field of biomedicine. Initially, the approach is on ethical aspects of bioethics and its importance to the bio-law, highlighting the need of specific and comprehensiv
Publicado em: 2006