Bem Juridico
Mostrando 1-12 de 691 artigos, teses e dissertações.
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1. O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Resumo Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
Resumo O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Commercial Surrogacy: An Overview
Resumo Objetivo A gestação de substituição é o processo no qual uma mulher engravida e entrega um bebê a outra pessoa ou casal, conhecidos como pais pretendidos. Quando as gestantes são pagas, isto é conhecido como gestação de substituição comercial. O objetivo do presente trabalho é rever os aspectos legais, éticos, sociais e culturais da ges
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Publicado em: 2022
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4. Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
Resumo O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respost
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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5. Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro
Resumo O artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccionalidade constitui metodologia ou marco teórico, bem como se pode ser um método decolonial de desobediência epistêmica. Por fim, a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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6. A Mesa do Bem do Comum dos Mercadores e a defesa dos interesses corporativos em Portugal (1756-1833)
Resumo Este texto debruça-se sobre as corporações de mercadores e sobre a sua adaptação a uma conjuntura política difícil que culmina já no período liberal. Reorganizados em linhas bem rígidas no rescaldo do Terramoto de 1755, os interesses corporativos do comércio estabelecido de Lisboa perduraram até ao triunfo final do Liberalismo (1834), resi
Varia hist.. Publicado em: 2020-12
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7. Escalando montanhas: aspectos políticos e sociais da ascensão da igreja de Edir Macedo
Resumo Este artigo visa contextualizar o cenário da pandemia da covid-19 em relação aos idosos, tendo em vista a imposição de critérios etários em protocolos para alocação de recursos escassos, evidenciando um tipo de discriminação à pessoa idosa que desconsidera sua biografia e valores. Objetivou-se defender a autonomia na velhice, bem como ress
Relig. soc.. Publicado em: 2020-12
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8. Cuidados paliativos e autonomia de idosos expostos à covid-19
Resumo Este artigo visa contextualizar o cenário da pandemia da covid-19 em relação aos idosos, tendo em vista a imposição de critérios etários em protocolos para alocação de recursos escassos, evidenciando um tipo de discriminação à pessoa idosa que desconsidera sua biografia e valores. Objetivou-se defender a autonomia na velhice, bem como ress
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-12
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9. A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Resumo Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar par
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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10. 30 anos da Carta Cidadã: um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana
Resumo Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin, analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano. Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma, coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o que o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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11. Intersecções e identidades na docência do direito no Brasil
Resumo O artigo analisa as mudanças na docência do direito, relacionando a maior participação das mulheres e da diferença no professorado, com a pulverização das instituições de ensino, a distribuição regional, os regimes de trabalho e o maior de grau de titulação docente. Investiga como esses deslocamentos se refletem nas identificações profi
Soc. estado.. Publicado em: 09/12/2019
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12. O papel da bioética nas comissões de ética animal
Resumo As diretrizes para usar animais como modelos experimentais transpuseram o campo bioético e chegaram ao âmbito jurídico. Se por um lado isso favoreceu a normatização de parâmetros físicos e biológicos voltados ao bem-estar animal, por outro, acrescentou demandas burocráticas que ocuparam a reflexão anteriormente destinada à resolução de co
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019