Vingança: componente oculto da pena contemporânea

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

05/10/2011

RESUMO

O presente trabalho consiste na análise da vingança enquanto necessidade psíquica relacionada à exteriorização do ressentimento individual e coletivo, em face da estrutura social e jurídica ocidental, como componente oculto do fundamento da pena contemporânea. Estratifica-se a pesquisa na seguinte problemática: A vingança, contemporaneamente considerada, é componente dos fundamentos da pena? Enfrenta-se a constatação de ser a vingança, em seu caráter primordialmente psicológico, elemento de enorme influência no sistema penal, mas que permanece relegado a segundo plano no âmbito acadêmico e no enfrentamento pela doutrina e atuação legislativa. Parte-se da abordagem histórica, com sintético relato da evolução da vingança no direito penal, seguida da apresentação do arcabouço teórico em torno de conceitos e análises afetas à área da psicologia relacionada à vingança, enquanto resultante da união de fatores como o ressentimento e a estrutura jurídica e social historicamente consolidada. Desenvolve-se o estudo dos fundamentos do ressentimento e da vingança relacionados a fatores sociais, culturais e históricos, estabelecendo o liame entre as abordagens anteriores, estruturantes das bases teóricas, formando assim a imagem completa do objeto de estudo e pesquisa

ASSUNTO(S)

vingança ressentimento pena contemporânea direito penal revenge resentment contemporary punishment

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