TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?
AUTOR(ES)
Cunha, Luiz Antônio
FONTE
Educ. Soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
14/11/2018
RESUMO
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional), protagonizado por setores da Igreja Católica. As recentes decisões político-jurídicas permitem prever o agravamento desse conflito: a confirmação da concordata entre o Brasil e o Vaticano, pelo Supremo Tribunal Federal, e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educação, cada instância estatal apoiando as demandas de setores católicos rivais.
ASSUNTO(S)
educação brasileira política educacional laicidade
Documentos Relacionados
- ENSINO MÉDIO PÚBLICO: FORMAÇÃO HUMANA OU PARA O MERCADO?
- A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil
- Onde está o religioso? Mística e espiritualidade no político, no público e no secular
- É possível aliar a psicanálise ao aconselhamento religioso?
- Administrando o debate público: O Globo e a controvérsia em torno das cotas raciais