TransaÃÃo e renÃncia na convenÃÃo coletiva de trabalho: a convenÃÃo coletiva de trabalho como instrumento democrÃtico de regulamentaÃÃo das relaÃÃes de trabalho na realidade pÃs-industrial / Transaction and renouncement in collective labor convention: the collective labor convention as a democratic regulation instrument of work relations in the post-Insdustrial reality

AUTOR(ES)

Emmanuelle Benevides Moura BeltrÃo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Atualmente, a realidade transita do perÃodo industrial para o pÃs-industrial. O fato que marcou esta transiÃÃo foi justamente a globalizaÃÃo que, hoje, culmina em conseqÃÃncias apavorantes para o trabalhador: a automaÃÃo, a era da informÃtica e a robÃtica obrigam o trabalhador a se especializar; alÃm disso, substituem grande parte da mÃo-de-obra, o que dà conseqÃÃncia ao fenÃmeno do desemprego estrutural. Vive-se, portanto, uma crise econÃmica que reflete em uma crise de paradigmas jurÃdicos. Esta abordagem intenta situar as conseqÃÃncias da pÃsmodernidade no Direito do Trabalho e propor uma saÃda embasada na tutela coletiva. Para tal, serà fixada uma visÃo pluralista do Direito no intuito de legitimar a negociaÃÃo coletiva. Esta negociaÃÃo serà formalizada pelo instrumento mais democrÃtico â a convenÃÃo coletiva de trabalho. Este instituto, aqui defendido como fonte trabalhista de natureza normativa nÃo pode ser utilizado como meio para flexibilizar normas trabalhistas, mas sim, adaptÃ-las à realidade precÃpua mediante transaÃÃes. Os limites transacionais serÃo determinados a fim de obter Ãxito, justiÃa e equidade na relaÃÃo coletiva de trabalho que à a perspectiva mais lÃgica de embate à crise sÃcio-econÃmica

ASSUNTO(S)

post-industrialism globalization collective labor convention convenÃÃo coletiva de trabalho direito pÃs-industrialismo globalizaÃÃo

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