Significados e influências da violência de gênero e da lei maria da penha: Relatos de experiências de mulheres em uma delegacia. / Los significados e influencias de la violencia de género y la ley Maria da Penha: informes de experiencias de las mujeres en una estación de policía

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

16/03/2012

RESUMO

Sabemos que a violência contra a mulher existe desde os primórdios da humanidade, sendo resultado de relações de poder historicamente desiguais em relação aos homens, que avançaram para a dominação e discriminação da classe feminina, restringindo o pleno desenvolvimento da mulher. Implicações na saúde física, psicológica e social da mulher são algumas das consequências inerentes desse problema. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo geral investigar de que modo a violência é percebida por mulheres nessa situação e de que forma a Lei Maria da Penha modificou a denúncia feita pelas mesmas, além de averiguar se houve repercussões em sua saúde após a violência sofrida. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva com abordagem qualitativa, desenvolvida entre os meses de agosto e setembro de 2011, na delegacia Especializada da Mulher, no Município de Campina Grande PB Brasil. Participaram do corpus desta pesquisa 11 mulheres que denunciaram a violência sofrida, e que desejaram participar do estudo. O instrumento utilizado foi a entrevista semi-estruturada a partir de oficinas de sensibilização, com o auxilio da observação participante e um diário de campo. As falas das entrevistadas foram gravadas e posteriormente transcritas na íntegra, apresentadas de forma narrativa e analisadas de acordo com a análise categorial temática proposta por Laurence Bardin. Foram obedecidas as observâncias éticas dispostas na resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o projeto de pesquisa teve anuência do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro de Ensino e Desenvolvimento, sob o número de protocolo: 0078.0.405.000-11. Dos discursos das mulheres entrevistadas emergiram três categorias, sendo elas: Significando a violência; Significando a Lei Maria da Penha para a motivação da denúncia e Combate à Violência e Repercussões da violência na Saúde. Os resultados apontaram que a mulher, em situação de violência, tem seus sonhos cessados e os direitos humanos violados com a perda da liberdade, que há, ao mesmo tempo, credibilidade na Lei Maria da Penha e na sua aplicabilidade, porém, para que a mesma seja plenamente efetiva, tornam-se necessárias mudanças, com o intuito de diminuir as limitações burocráticas ainda impostas. O estudo mostrou que as experiências de violência de gênero trouxeram severas repercussões na saúde da mulher, evidenciado por problemas de ordem psicoemocionais, físicos e sexuais. Apesar desse estudo não se propor a generalizações, mas sim a compreender o tema estudado, consideramos que é necessário buscar a erradicação da violência e assumir o compromisso de não tolerá-la, reivindicando do setor público mudanças no que concerne ao tema aqui debatido. Dessa forma e diante de todos os problemas evidenciados neste estudo, observa-se a necessidade de uma melhor parceria e entrosamento entre as instituições de saúde e da justiça, pois estes representam a porta de entrada para trabalhar e minimizar a violência, um grande problema social que tem crescido a cada ano no país. Os gestores públicos precisam prestar melhores contribuições e fazer cumprir todos os direitos que regem o direito à vida, sem qualquer tipo de violência a mulher. Espera-se que este estudo venha contribuir para uma melhor reflexão do problema da violência no país, contribuindo também na assistência que os enfermeiros e outros profissionais envolvidos na política pública de saúde da mulher devem realizar, diante de qualquer tipo de violência contra mulher.

ASSUNTO(S)

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