Regulation and distribuation of natural gas in the state of Bahia / Regulação da distribuição de gás natural no estado da Bahia

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este trabalho é um estudo de caso sobre a regulação da distribuição de gás natural no Estado da Bahia. Com este propósito traçou-se um comparativo com a regulação desenvolvida em São Paulo, através de sua agência reguladora CSPE. O gás natural tem seu uso recente no país em relação ao mundo. Esse período foi marcado basicamente por três momentos: O primeiro se passa na Bahia, único estado a usar esse produto no fornecimento ao setor industrial; Em um segundo momento, ocorreu efetivamente o desenvolvimento do setor no país com a descoberta de gás natural na bacia de Campos, estado do Rio de Janeiro; e O terceiro e último momento, foi o grande marco das importações provenientes da Bolívia, através do gasoduto Brasil-Bolívia. A partir deste momento, ocorreu uma grande expansão do mercado de gás natural no país, fato que criou a necessidade de uma regulação efetiva. Entretanto, a maioria dos estados brasileiros, incluindo a Bahia, não acompanhou essa tendência, tendo uma regulação deficiente, apresentando muitas falhas. Em São Paulo essa situação é inversa, o estado possui um mercado maduro e desenvolvido com uma larga experiência no setor, fazendo com que ele sirva de referência para uma futura regulação da distribuição na Bahia

ASSUNTO(S)

falhas engenharia eletrica natural gas regulação failures regulation gás natural

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