Promoção da saúde : concepções e práticas no Conselho Municipal de Saúde de Itajaí/SC

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O Sistema Único de Saúde (SUS) resultou do movimento Sanitário, que tinha como objetivo a construção de uma nova concepção e política de saúde. A esse marco teórico revolucionário incorpora-se a concepção da Promoção da Saúde, consolidada na Primeira Conferência Mundial de Promoção de Saúde, realizada no Canadá em 1986. O documento final deste evento é a Carta de Ottawa que expressa cinco princípios para consolidação da Promoção da Saúde: formulação e implementação de políticas públicas saudáveis, criação de ambientes favoráveis à saúde, reforço da ação comunitária, desenvolvimento de habilidades e atitudes pessoais e re-orientação dos serviços de saúde. Entendendo que a estratégia da Promoção da Saúde deva ser incorporada ao SUS, preocupa-nos como isto vem se dando na prática dos Conselhos gestores ligados à área da saúde. Trata-se de pesquisa qualitativa com objetivo de descrever as concepções de Promoção de Saúde que se expressam nas práticas de um Conselho municipal de saúde no Município de Itajaí/SC. A coleta de dados deu-se a partir da análise documental das atas de reuniões no decorrer 2005-2006, somando um total de 39 atas, das quais foram analisadas 12. Os dados foram analisados de forma indutiva, identificando-se temas e sub-temas que emergiram dos discursos, para num segundo momento confrontá-los com os princípios da Carta de Ottawa. Os resultados indicam que o papel do Conselho tem se restringido a deliberação sobre ações e planos propostos pelo governo e menos de fiscalizar e normalizar ações para definição de políticas públicas. Os temas discutidos no Conselho são Credenciamento de Serviços, Gestão da Saúde e Funcionamento do Conselho. No tocante à aproximação com os princípios da Promoção da Saúde constatou-se que as discussões do Credenciamento e da Gestão da Saúde estão concentradas na média e alta complexidade, o que denota a distância com as políticas públicas saudáveis e a reorientação do modelo assistencial. Observa-se ainda que a discussão sobre as políticas públicas é praticamente inexistente. A intersetorialidade também é insipiente, pois há pouca menção de outros setores para articular com a saúde. O empoderamento parece estar mais presente nas práticas, na medida em que se constata certa dinamicidade na participação e envolvimento dos conselheiros, comprovada pela presença de discussão, de quoruns constantes e detalhamento das atas. Concluímos que embora o ideário da Promoção da Saúde esteja presente ainda é insipiente, fazendo-se necessário um maior aprofundamento desta estratégia pelo Conselho. Este estudo nos leva a refletir sobre a necessidade dos Conselhos discutirem os modelos e os conceitos de saúde, porém percebendo os desdobramentos práticos desta opção teórica nas políticas e serviços de saúde

ASSUNTO(S)

conselho de saúde. empoderamento health promotion saude coletiva promoção da saúde health councils empowerment

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