PolÃticas de avaliaÃÃo para a educaÃÃo superior : um estudo analÃtico sobre as prÃticas discursivas nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz InÃcio Lula da Silva

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O trabalho analisa comparativamente as polÃticas de avaliaÃÃo para a educaÃÃo superior dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz InÃcio Lula da Silva. Buscamos atravÃs da AnÃlise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO) de Norman Fairclough, analisar as prÃticas discursivas a partir da interdiscursividade, da intertextualidade e do discurso como prÃtica social, com vistas à captar o sentido implÃcito no material recolhido. Como resultados, observamos que a polÃtica de avaliaÃÃo no governo FHC, caracterizou-se pela preocupaÃÃo com o desempenho institucional, atravÃs de iniciativas de avaliaÃÃo isoladas. A avaliaÃÃo assumiu um carÃter somativo e classificatÃrio, por basear-se numa concepÃÃo tecnicista que enfatizava o controle por desempenho, a hierarquizaÃÃo e a produtividade, segundo uma lÃgica economicista-instrumental. Os pressupostos identificados nessa polÃtica avaliativa foram: a racionalizaÃÃo como forma de formular e implementar as polÃticas; o domÃnio de aspectos economicistas nas avaliaÃÃes externas protagonizadas pelos Estados e suas agÃncias; a avaliaÃÃo como recurso para aferir o desempenho; a visÃo fragmentada do processo avaliativo. No governo Lula, a polÃtica de avaliaÃÃo caracterizou-se pela visÃo sistÃmica, sendo o SINAES um reflexo da combinaÃÃo entre a abordagem quantitativa e qualitativa da avaliaÃÃo. Entretanto, a questÃo da regulaÃÃo e supervisÃo permanecem nesse governo, sendo ressignificados os termos. A idÃia de regulaÃÃo no governo FHC era pautada pelos agentes econÃmicos, nÃo sendo enfatizado esse elemento no governo Lula, onde a regulaÃÃo foi mais estatal que mercadolÃgica. A concepÃÃo de avaliaÃÃo se apresenta como formativa no discurso, permanecendo a visÃo regulatÃria, mas dentro de um modelo progressista, cuja lÃgica democrÃtico-participativa se insere num projeto avaliativo, que visa produzir processos sociais de compreensÃo das instituiÃÃes, buscando a melhoria. As convergÃncias entre as polÃticas dos governos foram: a comparaÃÃo das performances das instituiÃÃes, a preocupaÃÃo com o controle regulatÃrio, o interesse pela avaliaÃÃo das instituiÃÃes de educaÃÃo superior, dos cursos e do desempenho dos estudantes, a importÃncia dada à realizaÃÃo das avaliaÃÃes periÃdicas, a obrigatoriedade na realizaÃÃo dos exames. Algumas divergÃncias identificadas foram: no governo FHC predominou uma visÃo fragmentada da realidade da educaÃÃo superior; a avaliaÃÃo somativa era utilizada para controlar, regular e fiscalizar o desempenho das instituiÃÃes; a polÃtica de avaliaÃÃo do governo Lula apresentava visÃo integrada das estruturas e atividades acadÃmicas; o SINAES articula a avaliaÃÃo educativa, de natureza formativa, mais voltada à atribuiÃÃo de juÃzos de valor e mÃrito, visando aumentar a qualidade com as funÃÃes de regulaÃÃo e em suas funÃÃes de supervisÃo, aspectos nÃo mencionados na polÃtica do governo antecessor. Apontamos assim, para a transiÃÃo de modelos, que possibilitaram o surgimento de uma outra visÃo de avaliaÃÃo e educaÃÃo, nascida a partir da perspectiva de mudanÃa indicada com a instituiÃÃo do SINAES. Acreditamos que nessa perspectiva, encontram-se presentes ideais que visam romper com as prÃticas neoliberais e fortificar discursos contrÃrios Ãs avaliaÃÃes impostas, no sentido de construir uma outra proposta para a educaÃÃo superior, com vista à inclusÃo social dos diversos segmentos

ASSUNTO(S)

avaliaÃÃo higher-education regulation evaluation educaÃÃo superior educacao regulaÃÃo polÃtica de avaliaÃÃo evaluation polity

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