Planejamento para o desenvolvimento: sustentÃvel? AnÃlise dos instrumentos de ordenamento territorial da faixa litorÃnea do Ipojuca

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A sustentabilidade espacial à atingida atravÃs de instrumentos normativos capazes de equilibrar os interesses presentes nas relaÃÃes sociais que se processam no espaÃo, evitando a degradaÃÃo ambiental. Os impactos ambientais decorrentes do uso e da ocupaÃÃo do solo feitos de maneira desordenada sÃo reflexos do desequilÃbrio na relaÃÃo homemâmeio ambiente, com conseqÃÃncias diretas sobre a qualidade de vida da populaÃÃo e do meio natural. O planejamento urbano se apresenta como mediador dessa relaÃÃo, visando direcionar a ocupaÃÃo adequada sobre o territÃrio. Como objetos de estudo foram analisados os instrumentos normativos de ordenamento territorial de uso e ocupaÃÃo do solo, utilizando como Ãrea de estudo a faixa litorÃnea do MunicÃpio do Ipojuca, no Estado de Pernambuco, por apresentar reflexos dos conflitos entre o desenvolvimento econÃmico e a preservaÃÃo da qualidade ambiental, tendo nos instrumentos de planejamento meios para a mediaÃÃo desses conflitos. Estabeleceu-se como objetivo da anÃlise verificar a convergÃncia entre os instrumentos normativos de ordenamento territorial e os princÃpios da sustentabilidade espacial, na construÃÃo do desenvolvimento sustentÃvel dos nÃcleos urbanos localizados na faixa litorÃnea do Ipojuca. As legislaÃÃes foram analisadas no sentido de identificar os avanÃos das diretrizes definidas para o uso e ocupaÃÃo do solo, assim como a compatibilidade com os parÃmetros estabelecidos pelos instrumentos normativos elaborados depois da vigÃncia do Estatuto da Cidade. A partir daÃ, avaliaram-se os instrumentos de planejamento, no que se refere à sua contribuiÃÃo na construÃÃo da sustentabilidade espacial. Os resultados das anÃlises evidenciaram que os instrumentos hoje disponÃveis para conduÃÃo do desenvolvimento urbano da Ãrea em estudo, no que tange ao uso e ocupaÃÃo do solo e à questÃo ambiental, nÃo contribuem efetivamente para construÃÃo do desenvolvimento sustentÃvel

ASSUNTO(S)

normative instruments urban planning arquitetura e urbanismo planejamento urbano instrumentos normativos space sustainability use and occupation of the land sustentabilidade espacial uso e ocupaÃÃo do solo

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