Perícia criminal: uma abordagem de serviços

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A criação de valor para a sociedade e ganhos em eficiência, eficácia e efetividade são motivos de preocupação no setor público. Baseada em uma ampla literatura sobre gestão de operações de serviços e valor de serviço, incluindo serviços públicos, esta tese partiu do pressuposto de que saber o valor de um serviço para os seus principais stakeholders é prioritário para organizá-lo. Segundo a literatura, valor pode ser criado desde o desenho até a gestão de instituições. Para integrar as perspectivas, abordou-se a criação de valor a partir das consequências para os destinatários do serviço e dos recursos necessários para produzi-las. Estas consequências são analisadas sob quatro dimensões: utilidade, justiça, solidariedade e estética. E os recursos analisados foram competências e tecnologias. Assim, o propósito dessa tese foi definir o valor do serviço de perícia criminal para os seus principais stakeholders. Os objetivos específicos, que geraram proposições, foram: investigar o papel desempenhado pelo serviço em sua rede interorganizacional; abordar suas principais características; identificar fatores críticos para a entrega de valor e propor algumas diretrizes a fim de projetar o serviço. Com o propósito de atingir esses objetivos, um estudo de caso qualitativo, exploratório e longitudinal de cinco anos foi realizado em um órgão pericial. Subsidiariamente, coletaram-se informações em seis outros órgãos periciais. Foram coletados, também, dados de stakeholders do serviço, utilizando-se múltiplos métodos. Os resultados foram analisados e discutidos com base na teoria. Esses resultados mostraram que a perícia criminal integra uma rede interorganizacional de segurança pública e justiça criminal e produz um serviço: a prova pericial. O serviço apresenta variedade de exames, variabilidade de processos, arranjo posicional na linha de frente e diversidade de stakeholders. A associação entre o serviço e a ciência realça sua intangibilidade. A dimensão de utilidade do serviço é vincular o suspeito ao local do crime (ou inocentar alguém erroneamente acusado), utilizando a ciência e a tecnologia, ou seja, auxiliar a construção de uma narrativa, para que as condutas dos réus sejam julgadas de acordo com a lei. Há obstáculos na entrega desta dimensão, como, por exemplo, as dificuldades de coordenação entre os atores da rede na preservação do local de crime. A dimensão de justiça presume que todo cidadão tenha acesso ao serviço, independente de qualquer condição pré-existente. Entretanto, este acesso ainda não foi universalizado. A dimensão de solidariedade tem relação profunda com os Direitos Humanos, tanto para evitar que suspeitos sofram constrangimentos durante investigações criminais, quanto contribuindo para julgamentos justos, de forma que acusação e defesa tenham igual acesso ao serviço. Porém, a subordinação do serviço a Polícia compromete sua imparcialidade. A dimensão estética consiste em auxiliar a Polícia a desvendar crimes sem constranger suspeitos. Além da competência técnica, os peritos precisam ter competências comunicativas, para conhecerem os clientes. Os recursos tecnológicos são parte do processo de produção do serviço e críticos para a entrega de valor. Concluindo, o serviço de perícia criminal deveria ser redesenhado institucionalmente como um órgão independente, para incrementar a imparcialidade da Justiça. Finalmente, o estudo encoraja reflexões sobre as dificuldades em aplicar os conceitos de gestão de operações a um serviço público em mudança, que é caracterizado pela diversidade de stakeholders e por seu valor fluido e pouco definido, porém relevante.

ASSUNTO(S)

operações de serviço serviços públicos valor de serviço público perícia criminal gestão de polícia científica engenharia de producao service operations management public services operations management public service value forensic science operations management scientific police management

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