Os benefícios eventuais previstos na Loas: o que são e como estão
AUTOR(ES)
Bovolenta, Gisele Aparecida
FONTE
Serviço Social & Sociedade
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-06
RESUMO
O objetivo deste artigo é apresentar o histórico e atual contexto dos benefícios eventuais, instituídos em 1954 pela política previdenciária, como auxílio natalidade e auxílio funeral e ampliados a partir da Loas. Sua regulamentação procede da gestão municipal e estadual da política de assistência social, e esse translado, de uma política para outra, não garantiu a continuidade de concessão desse direito, pois estar legalmente instituído não foi (e não é) suficiente para estar devidamente implementado em todo o país, o que supõe empecilhos econômicos, políticos, sociais, culturais e mesmo pessoais
ASSUNTO(S)
benefícios eventuais regulamentação loas direito
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