O réu interior : neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual

AUTOR(ES)

Gabriel Antinolfi Divan

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A presente dissertação traz uma proposta de olhar Crítico acerca da atividade jurisdicional decisória, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no Código Penal brasileiro como Contra a liberdade sexual. Para tanto, se vale de uma construção epistemológica que utiliza contatos interdisciplinares, no intuito de ultrapassar a visão eminentemente jurídico-dogmática do objeto em foco (principalmente dialogando com a Psicologia Analítica). Propõe urna análise reflexiva do ato da decisão judicial sob o prisma da impossibilidade humana para a prática do julgamento (decisão) cientificamente entendido enquanto plenamente neutro, demonstrando a existência e a ação de fatores que coexistem junto à apreensão cognitiva racional do julgador, e podem (direta ou indiretamente) alterar visivelmente os rumos meritórios do julgamento. Procura-se, sobretudo, demonstrar a fragilidade e o alcance - por vezes - fraco, do raio de proteção exercido pelos princípios constitucionais e processuais (garantistas) quanto à questão, vez em que se tem como premissa exibir as possibilidades de problemas envolvendo a questão da decisão judicial, e fatores que a fustigam, localizados, esses, para além de uma racionalidade e uma compreensão exclusivamente jurídica do problema. Pretende-se, com uma série de aportes e questionamentos, exibir algumas das possíveis conseqüências da recusa epistemológica jurídica em recepcionar e incorporar elementos que são estranhos à seu eixo nuclear, em todos os sentidos ainda por demais coligado aos ditames de uma Filosofia da Consciência. Dessa forma, o trabalho adere a Área de Concentração de pesquisa do Programa de pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Sistema Penal e Violência), bem como a Linha de Pesquisa intitulada Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

ASSUNTO(S)

direito processual penal psicologia analÍtica direito criminalidade

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