O princípio da dignidade da pessoa humana na atuação constitucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo do princípio da Dignidade da Pessoa Humana e de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Nela se expõe a existência e a extensão de uma perspectiva da dignidade da pessoa humana privilegiando a concepção filosófica específica de Hannah Arendt. Em seguida, após analisar a inserção do postulado da dignidade da pessoa humana no direito constitucional brasileiro, vislumbra-se, em julgados selecionados do STF, a concretização do postulado. Ao término do trabalho realizado é possível concluir pela existência de um perfil específico de dignidade da pessoa humana concretizado pela atuação do Supremo Tribunal Federal

ASSUNTO(S)

princípio da dignidade da pessoa humana direito direito supremo tribunal federal brasileiro

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