O papel de tributos diferidos no capital regulatório de instituições financeiras brasileiras

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. contab. finanç.

DATA DE PUBLICAÇÃO

30/11/2013

RESUMO

Este trabalho buscou evidências sobre o papel de ativos e passivos de tributos diferidos como instrumento de atingimento e arbitragem dos níveis de capital regulatório por instituições financeiras brasileiras no período de 2004 a 2009. Foram desenvolvidas duas hipóteses: a) os gestores das instituições financeiras brasileiras utilizam tributos diferidos para satisfazer os limites necessários de capital regulatório e b) os gestores das instituições financeiras brasileiras utilizam tributos diferidos de maneira discricionária como instrumento de arbitragem de capital regulatório. Para tanto, este estudo obtêm evidências analisando informações contábeis anuais das instituições financeiras brasileiras. As hipóteses são testadas utilizando as técnicas de análise de dados de regressão linear múltipla e regressão com dados em painel. Como resultado, o estudo mostrou que as instituições financeiras brasileiras utilizaram tributo diferido para apoiar ou atingir os níveis de capital mínimo exigido pelo Acordo de Basileia, mas obteve-se também evidência de que o volume de capital regulatório influencia diretamente o volume de tributos diferidos, contrariando a literatura internacional, que sugere discricionariedade no uso dos tributos diferidos como forma de arbitragem do capital regulatório.This study sought to provide evidence on the role of deferred tax assets and liabilities as an instrument for the attainment and arbitrage of regulatory capital levels by Brazilian financial institutions in the period from 2004 to 2009. Two hypotheses were developed. The managers of Brazilian financial institutions employ deferred taxes to a) comply with required regulatory capital limits and b) do so in a discretionary manner as a method for regulatory capital arbitrage. The present study collected evidence through the analysis of annual accounting information from Brazilian financial institutions. The hypotheses were tested using multiple linear regression and panel data regression data analysis techniques. The results show that Brazilian financial institutions have used deferred taxes to support or attain the minimum capital levels required by the Basel Accord; however, evidence that the volume of regulatory capital directly influences the volume of deferred taxes was also found, contradicting the international literature, which indicates discretion in the use of deferred taxes as a form of regulatory capital arbitrage.

ASSUNTO(S)

applied social sciences

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