O impacto de políticas tributárias sobre o arroz do Rio Grande do Sul no contexto do Mercosul
AUTOR(ES)
Oliveira, Camilo Feliciano de, Stülp, Valter José
FONTE
Revista de Economia e Sociologia Rural
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-09
RESUMO
O estudo analisa a influência de algumas políticas tributárias sobre o setor do arroz do Rio Grande do Sul (RS) no âmbito do Mercosul. Avaliamse os impactos das seguintes decisões de política tributária: (a) eliminação dos benefícios fiscais adotados por estados brasileiros (guerra fiscal); (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de crédito fiscal para a produção de arroz no estado; (c) equalização da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em todas as Unidades da Federação Brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%. A análise é realizada considerandose como base o ano de 2006 e uma projeção para 2020. O estudo mostra que a obediência à legislação tributária vigente (fim da guerra fiscal) e igualdade em todo o território brasileiro da alíquota de ICMS em 7% resultaria na maior rentabilidade para produtores gaúchos. Por outro lado, dado o cenário atual de mercado, tornar nula a alíquota de ICMS em todo o Brasil resultaria nos menores preços para consumidores brasileiros de arroz.
ASSUNTO(S)
arroz política tributária rio grande do sul mercosul
Documentos Relacionados
- As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
- Análise de políticas públicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no âmbito do Mercosul
- Agricultura familiar e políticas públicas: impacto do PRONAF no Rio Grande do Sul
- Macrozoneamento climático para o arroz irrigado no Rio Grande do Sul.
- Adubação e calagem para o arroz irrigado no Rio Grande do Sul.