O ensino da propriedade intelectual na educação superior : o caso da UNICAMP / Teaching intellectual property in higher education : the case of the UNICAMP

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/06/2012

RESUMO

A dissertação apresenta a situação atual do ensino da propriedade intelectual (PI) na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, Brasil). O estudo identifica e discute as iniciativas de formação de estudantes em direitos da propriedade intelectual (DPIs), aliada à forma como a instituição tem contribuído para a propagação da cultura da PI e para a gestão da inovação. Para a realização do presente estudo tomou-se como referência as recomendações da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), principalmente as consideradas como exemplos de boas práticas no ensino da PI no mundo, a partir de casos de instituições, no mundo e no Brasil, que têm oferecido capacitação em PI em suas grades curriculares. Também foi realizado um amplo levantamento e análise dos cursos de graduação, pós-graduação, de extensão e os ofertados pela Inova UNICAMP que envolvem em seus programas a temática da PI e temas afins, aprofundado com entrevistas com 18 professores (50%) responsáveis por tais cursos e disciplinas na universidade. O estudo sustenta a necessidade e a urgência de se pensar em novos direcionamentos, incorporação de novos atores e de novas formas de ensino da propriedade intelectual, estendendo o tratamento da questão aos cursos não jurídicos, uma vez que se sabe que a PI tem a sua origem atrelada aos cursos de Direito. O papel que a universidade vem sendo chamada a exercer no século XXI, diante das novas exigências da era do conhecimento, também serviu de pano de fundo para a presente análise. Os resultados indicam que, embora a Lei de Inovação, de 2004, tenha instigado mais fortemente o tema da proteção do conhecimento no país, inclusive junto aos profissionais das universidades, e a UNICAMP ocupe a segunda colocação no ranking dos maiores depositantes de pedidos de patentes no Brasil, o ensino da temática na instituição apoia-se em iniciativas, na maioria das vezes, individuais, ou seja, dependentes do docente, sem currículos mínimos e coerentes entre si. Além disso, a própria aquisição de competências para o ensino da PI depende de quem está à frente das disciplinas, indicando a necessidade de uma política institucional mais sustentada e contínua, a partir de diretrizes da direção central, fundamentadas em uma política para a universidade do século XXI, visando uma verdadeira educação em propriedade intelectual na UNICAMP.

ASSUNTO(S)

universidades e faculdades - brasil apropriação do conhecimento políticas públicas propriedade intelectual - política governamental inovação universities and colleges ownership of knowledge public policy intellectual property innovation

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