O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX
AUTOR(ES)
Rolim, Rivail Carvalho, Rodrigues, Fabiana Cardoso Malha
FONTE
Rev. Estud. Fem.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2013-04
RESUMO
O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foi tratado em um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Os autos criminais podem revelar aspectos significativos sobre a aplicação do direito nas instâncias judiciais. Ressaltamos como a cultura jurídico-penal no país continuou reproduzindo os mesmos padrões socioculturais das culturas jurídico-penais ocidentais; em última instância, condenando o prazer ou pelo menos determinadas formas de senti-lo. Da mesma forma, inferimos que, por intermédio da legalidade processual, se reprimiu determinado comportamento sexual, já que a legalidade formal não preceituava a homossexualidade como crime.
ASSUNTO(S)
cultura jurídico-penal direitos humanos homossexualidade
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