Modelo para valoração de unidades de habitat em terras indígenas : estudo de caso : Ñande Ru Marangatu

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/06/2012

RESUMO

A avaliação de impactos ambientais é a única maneira de mensurar possíveis danos aos meios ambiente em conseqüência do desenvolvimento da atividade econômica. Com esse objetivo, foram elaboradas várias tecnologias de avaliação na segunda metade do século XX. As técnicas de avaliação que se utilizam da relação entre certos requisitos de habitat de uma determinada espécie como ponto de partida são chamados de modelos de habitat, desenvolvidos nos Estados Unidos da América a partir da década de setenta do século passado. A partir desse conceito, foram desenvolvidos mais de 300 modelos de habitat para avaliar a adequabilidade de habitat para fauna e flora. Essa metodologia está em uso no Brasil, ainda que em raros estudos, desde a década de 80 do século passado. Entretanto, os modelos de habitat foram utilizados em poucas pesquisas, cujo fim era avaliar a adequabilidade da fauna e flora no país, sua aplicação, portanto, a populações humanas, sobretudo àquelas consideradas tradicionais, não foi encontrada quer no Brasil quer no exterior. As comunidades indígenas são consideradas tradicionais por terem uma relação profunda com o seu meio ambiente, de modo que qualquer alteração pode afetá-los seriamente. Além disso, há o problema da metodologia usada na delimitação de Terras Indígenas, a saber, não se pode mensurar de forma apenas quantitativa, é imprescindível considerar questões qualitativas como, por exemplo, se uma área destinada tem condições ambientais e culturais para albergar a comunidade demandante. Por isso, defende-se a proposta de aplicar modelos de valoração de unidade de habitat em Terras Indígenas seja na delimitação seja na avaliação de impactos ambientais em Terras Indígenas que estão na área de interesse de projeto de desenvolvimento econômico. Para testar a exequibilidade do modelo, selecionou-se a Terra Indígena chamada Ñande Ru Marangatu, localizada no sul do Mato Grosso do Sul. Essa terra é pleiteada pela comunidade indígena dos Kaiowá Guarani. A proposta do trabalho era investigar se a terra demandada tinha condições ambientais de comportar sua população. A partir do modelo proposto chegou-se a conclusão de que a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu está abaixo do potencial ecológico requerido por essa comunidade, pois o índice de adequabilidade de habitat da área é de 0.48, sendo que, para a área de 9317.22 ha, o valor de unidade de habitat é de 4472 HUs. Portanto, para que essa comunidade possa viver segundo seus costumes dentro de uma segurança existencial, tal área deve passar por processo de recuperação ambiental, antes ou durante sua ocupação, por meio de medidas incrementadas pelo Estado junto à comunidade indígena.

ASSUNTO(S)

aspectos ambientais monitorização ambiental habitat (ecologia) avaliação de riscos ecológicos desenvolvimento econômico terras índios divisão e demarcação ecologia evaluation of impacts delimitation indigenous community models of habitat valuation

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