Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Nos últimos trinta anos, o Brasil sofreu um intenso processo de urbanização. Em 1970, 30,5% da população vivia nas cidades e, em 2000, a população urbana já atingia mais de 80%. Com esse processo de urbanização concentrado e acelerado, diversos problemas surgiram ou se agravaram, tais como, falta de saneamento básico, destinação correta aos resíduos sólidos, poluição, trânsito, violência, além da ocupação desenfreada, pela população de baixa renda, de áreas consideradas ambientalmente frágeis, como as áreas de mananciais, por exemplo. Todos estes problemas contribuem diretamente com a degradação do meio ambiente urbano e, consequentemente, com a degradação da qualidade de vida das pessoas que ali vivem. Neste trabalho, fazemos uma análise acerca da qualidade de vida das pessoas no meio ambiente urbano e de sua degradação. Para tanto, analisamos o conceito, a classificação e a finalidade da preservação do meio ambiente, bem como os princípios do Direito Ambiental. Analisamos, também, a origem do Direito Urbanístico, as diretrizes e os instrumentos de atuação urbanística propostos pelo Estatuto da Cidade e os objetivos da política urbana. Verificamos as conferências, princípios e documentos formulados pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a Agenda 21, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o Índice de Desenvolvimento Humano. Abordamos a questão do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade ambiental, o conceito e as diretrizes do desenvolvimento sustentável, e os problemas relativos à expansão urbana que influem na degradação do meio ambiente urbano e da qualidade da vida das pessoas. Observamos, por fim, a relativização da realização da qualidade de vida, o papel do Poder Público, e a importância da existência de legislação e políticas públicas integradas em matéria ambiental e urbanística, no tocante à realização da qualidade de vida

ASSUNTO(S)

direito urbanistico -- brasil people quality of life in the urban environment ecologia urbana qualidade de vida direito direito ambiental -- brasil qualidade de vida das pessoas no meio ambiente urbano desenvolvimento sustentavel

Documentos Relacionados