LeilÃes de comercializaÃÃo de energia elÃtrica: um modelo para o mercado regulado no Brasil

AUTOR(ES)

Eduardo Henrique Diniz Fittipaldi

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O setor elÃtrico pode ser considerado um dos insumos bÃsicos para o crescimento da economia de qualquer paÃs ao redor do mundo. No Brasil, este setor, que teve um grande crescimento nas dÃcadas de 60 e 70, comeÃou a sentir os efeitos da crise econÃmica que atingiu o mundo na dÃcada de 80. A fim de obter recursos suficientes para que o mesmo pudesse crescer na proporÃÃo requerida pelo crescimento da demanda, o governo brasileiro partiu para a realizaÃÃo de um processo de reforma e reestruturaÃÃo que afetou profundamente a operaÃÃo e o funcionamento da indÃstria elÃtrica no paÃs. As atividades de geraÃÃo, transmissÃo e distribuiÃÃo foram segregadas e a atividade de comercializaÃÃo de energia foi criada. Dessa forma, os setores de geraÃÃo e comercializaÃÃo, passÃveis de comportar vÃrias empresas em sua estrutura, tornaram-se concorrenciais, onde as empresas atuantes poderiam escolher de quem negociar a compra ou a venda de sua energia. Jà os setores de transmissÃo e de distribuiÃÃo, monopÃlios naturais, permaneceriam sendo controlados e regulados pelo governo. A nova atividade surgida, comercializaÃÃo, aparece como livre para a entrada de qualquer agente estatal ou privado. Foi introduzida tambÃm a figura do mercado atacadista de energia elÃtrica, onde se daria o fechamento entre as energias contratadas e efetivamente consumidas. ApÃs um perÃodo de racionamento na indÃstria de energia elÃtrica, provocado, principalmente, por uma seqÃÃncia de vazÃes hidrolÃgicas desfavorÃveis nas bacias dos reservatÃrios e pela falta de investimentos no setor, o governo brasileiro partiu para um novo processo de reforma que apresentava objetivos especÃficos na sua estruturaÃÃo: modicidade tarifÃria, garantia no suprimento de energia, estabilidade regulatÃria e inserÃÃo social com a universalizaÃÃo no atendimento. Esse modelo prevà a comercializaÃÃo de energia em dois ambientes distintos: um livre e um regulado. A tese apresenta esses processos de reformas do setor elÃtrico brasileiro, apontando as suas principais causas e repercussÃes. Ãnfase à dada à nova atividade surgida apÃs esses processos: a comercializaÃÃo de energia, com suas mais diferentes formas e estruturas. Destaque ainda maior à dado aos mecanismos de leilÃes que tÃm sido a principal forma utilizada na compra e venda de energia elÃtrica entre os vÃrios agentes participantes desse mercado. Dessa forma, sÃo apresentadas vÃrias modalidades e formatos de leilÃes que vÃm sendo utilizados na comercializaÃÃo de energia no setor elÃtrico brasileiro nos Ãltimos anos, com os resultados verificados nesses processos. Em seguida, à proposto o desenvolvimento de um mecanismo de comercializaÃÃo de energia elÃtrica no ambiente regulado, onde o governo determina as regras a serem seguidas para as negociaÃÃes com a energia elÃtrica. O modelo proposto apresenta inicialmente um mecanismo de formaÃÃo de matchings estÃveis e em seguida um processo de leilÃo com uma fase aberta e uma fase fechada. Esse modelo difere do atual modelo implantado pelo governo federal e pretende, a partir das hipÃteses estabelecidas para os agentes e a estrutura do mercado brasileiro, a obtenÃÃo, em uma forma mais direta, as metas propostas quando da definiÃÃo do modelo. à feita em seguida uma simulaÃÃo com os dois modelos para efeito de comparaÃÃo entre eles. Observa-se que o modelo proposto, devido Ãs amplas possibilidades abertas aos agentes para a negociaÃÃo das energias, pode vir a atingir as metas propostas mais diretamente, particularmente a modicidade tarifÃria e a garantia no suprimento com a contrataÃÃo de toda a energia requerida. Discutem-se, finalmente, algumas estratÃgias a serem utilizadas por agentes compradores, vendedores e pelo prÃprio governo que agirà como leiloeiro nesse ambiente de contrataÃÃo regulada

ASSUNTO(S)

engenharia de producao modelo para leilÃes â mercado regulado engenharia de produÃÃo â qualidade teorias dos jogos e dos leilÃes â compra e venda de energia elÃtrica â mecanismos mercado de energia elÃtrica â comercializaÃÃo

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