Investimentos precoces nas crianças: uma análise dos efeitos da licença maternidade / Early investments: an analisy of the maternity leave effects.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

O Brasil oferece para a trabalhadora formal uma legislação particular de proteção do salário e emprego. Não se sabe ao certo qual o efeito dessa proteção sobre os investimentos realizados precocemente, por outro lado, cresce a literatura que destaca a essencialidade desse tipo de investimento para formação da saúde e das habilidades cognitivas e não cognitivas dos agentes. Sabendo disso, o objetivo desta dissertação é estimar os efeitos do aumento da licença maternidade e da proteção do salário e emprego, impostos pela Constituição de 1988, sobre outputs de saúde das crianças. Para tanto, utilizamos os dados da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição de 1989 e empregamos a metodologia de Diferenças-em-Diferenças que usa o fato de que a mudança constitucional possui efeitos diversos sobre as mães que trabalham no setor formal e aquelas que estão no setor informal. O principal resultado encontrado é o efeito negativo sobre a incidência de baixo-peso ao nascer dos infantes cujas mães estão expostas às mudanças constitucionais. Não foram encontrados efeitos sobre os demais outputs de saúde avaliados.

ASSUNTO(S)

constituição de 1988 constitution of 1988 economia da saúde health economics licença gestante maternity leave

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