Interpretação da norma jurídica tributária: visão metafórica sobre a hermenêutica jurídica
AUTOR(ES)
Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
Esta dissertação constitui estudo acerca da interpretação da norma jurídica-tributária, investigando problemas encontrados quando da abordagem desse tema. Foram realizadas incursões filosóficas que se prestam ao arrimo do trabalho, bem como abordados pontos próprios da denominada Teoria Geral do Direito, com aplicação no sub-ramo do direito tributário. Empreenderam-se, no desenvolver do trabalho, investigações acerca das metáforas encontradiças no curso do desenvolvimento intelectivo racional, com lições de diversos autores. Tentou-se demonstrar, empós serem feitos estudos de cognição filosófica e científica, que a metáfora desempenha papel constitutivo da realidade instaurada no sujeito, sujeito esse imerso num universo cultural linguístico, este também aqui investigado. Ainda neste particular, a metáfora constitui modus racional de captação do real, significando mesmo, à luz de uma filosofia fenomenológica, a intentio da consciência que se derrama no mundo. No arquétipo do pensamento, as metáforas surgem como condições de possibilidade do ato de pensar. Desde esse prisma, ocupamo-nos das denominadas metáforas da razão, principalmente na obra de KANT, transportando-as ao pensamento de H. KELSEN. Cuidou-se de incursionar na epistemologia geral e epistemologia jurídica, ao abordar o pensamento de H. KELSEN, mormente quanto aos pontos de encontro com as idéias kantianas. Com o sentido de demonstrar esse viés investigativo acerca das metáforas racionais utilizadas pelos utentes da linguagem, assim jurídica, como de outros ramos do saber humano, lançou-se mão de T. HOBBES e M. FOUCAULT, pontuando cada uma das metáforas por esses autores utilizadas. Na senda aberta pela metodologia metafórica, também foi surpreendida a obra de N. LUHMANN quanto à abetura cognitiva e fechamento operativo do sistema jurídico. Ao depois de serem fincadas as idéias relativas ao pensamento metafórico aplicado aos conceitos, viu-se que algumas delas, por re presentarem topoi de largo alcance semântico, auxiliam ou mesmo induzem à construção do conteúdo das normas
ASSUNTO(S)
norma jurídica tributária norma juridica -- brasil ciências humanas direito tributario -- brasil hermenêutica
