Instrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade kalunga do engenho II

AUTOR(ES)

Roberta Cristina de Morais Siqueira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

06/03/2012

RESUMO

A pesquisa que se segue pretende discutir a forma com a qual se organizam as atividades econômicas agrárias da comunidade Kalunga do Engenho II, uma coletividade de pessoas residentes no nordeste do Estado de Goiás e que tem descendência quilombola. Partiu-se do pressuposto de que a Associação Kalunga de Cavalcante é um instrumento adequado ao desenvolvimento econômico e social daquele povo e o que impede seu progresso não se relaciona a esta forma organizacional, mas a toda uma estrutura social advinda do capitalismo neoliberal. Utilizou-se como proposta teórico-metodológica a análise e caracterização da comunidade através da ordem jurídica estabelecida em confronto com o direito enquanto instrumento de emancipação das comunidades locais e dos movimentos sociais. Para se chegar ao objetivo proposto, buscamos as reflexões teóricas do jurista e sociólogo Boaventura de Sousa Santos que propõe uma reinvenção do direito, utilizando-o como instrumento de transformação da sociedade, através da ação dos grupos sociais, além de vários outros autores de referência, que estão espalhados pelo corpo da pesquisa.

ASSUNTO(S)

atividades agrárias comunidade kalunga associação organização globalização desenvolvimento direito agrarian activities kalunga community association organization globalization development

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