Guarda compartilhada: o modelo ideal para a atualidade

AUTOR(ES)

Ana Carolina Silveira Akel Pantaleão

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O presente trabalho terá, como intuito, a pesquisa acerca da fixação da guarda compartilhada dos filhos, sob seus aspectos legais e cotidianos, analisando as vantagens proporcionadas pelo exercício conjunto do poder familiar por pai e mãe que não mais convivem, maritalmente, em comparação aos demais modelos legais possibilitados pela legislação. Primeiramente, far-se-á uma abordagem histórica e doutrinária sobre a origem da entidade e poder familiar para, em seguida, analisar as relações familiares, especificamente, no que se refere aos diversos modos de exercício da guarda dos filhos menores. A fim de aprofundar o tema, serão pontuados efeitos psicológicos desencadeados sobre a prole, quando da dissolução do vínculo conjugal e da conseqüente determinação do regime de guarda e visitas, estabelecendo-se uma comparação entre o meio alternado e o compartilhado de exercício da guarda, sempre visando ao bem-estar das crianças e dos adolescentes. Será feita breve análise sobre a monoparentalidade, principalmente, sob sua relevância como origem ou reconhecimento de uma nova entidade paterno- filiais. Por derradeiro, mostrar-se-á a opção da guarda compartilhada como a solução ideal para os dias de hoje, por fundar-se estritamente na manutenção da convivência dos filhos com os pais que não mais estão unidos pelo laço conjugal, evitando que sofram demasiadamente com esta ruptura ou se afastem de qualquer dos genitores, cumprindo os objetivos constitucionais impostos às relações paternais. Utiliza-se, basicamente, a pesquisa bibliográfica, com suporte jurisprudencial e no direito comparado, para a demonstração da importância deste tema, visando fixar parâmetros orientadores e determinantes da adequada escolha do meio de exercício de guarda, evitando maiores danos aos menores, frutos de uma relação desfeita

ASSUNTO(S)

guarda compartilhada guarda compartilhada dos filhos guarda de menores direito

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