Gestação de substituição: a prática do empréstimo de útero e seus aspectos jurídicos frente à bioética e ao biodireito

AUTOR(ES)

Flávia Alessandra Naves Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A comunidade científica tem desenvolvido trabalho para encontrar soluções e respostas que conduzam à evolução da ciência e da técnica frente à natural impossibilidade ou dificuldade humana no ato da reprodução. O objetivo deste trabalho é esclarecer os principais conceitos acerca da prática de reprodução medicamente assistida, em especial a que possibilita e evidencia a gestação de substituição, com a identificação jurídica da maternidade. A procriação medicamente assistida tem desembocado em diversos conflitos jurídicos, alguns dos quais sem qualquer solução legislativa presente, como é o caso da determinação da maternidade para as mulheres impossibilitadas de gerar e gestar seu filho, que se socorrem da maternidade de substituição, vulgarmente conhecida como barriga de aluguel

ASSUNTO(S)

assisted reproductive technology leased uterus barriga de aluguel gestação de substituição reprodução assistida fecundação in vitro Útero de empréstimo direito civil in vitro fertilization surrogate motherhood leased womb

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