Financiamento da educação no Brasil: um balanço do Governo FHC (1995-2002)
AUTOR(ES)
Pinto, José Marcelino de Rezende
FONTE
Educ. Soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002-09
RESUMO
O artigo busca fazer uma análise das principais medidas tomadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso com reflexos no financiamento da educação. Constata-se que, no período, aproveitando-se da hegemonia obtida no Congresso pela coalizão de centro-direita por ele articulada, foram aprovadas várias leis com forte impacto no financiamento da educação, tais como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e o Plano Nacional de Educação. Entende-se que a diretriz mestra adotada por este governo para o setor foi a de que os recursos já existentes são suficientes, cabendo apenas otimizar a sua utilização. Conclui-se afirmando que este governo será lembrado como aquele que gastou 4% do PIB com ensino e 8% do PIB com juros e encargos da dívida pública.
ASSUNTO(S)
financiamento da educação fundef plano nacional de educação governo fernando henrique cardoso qualidade do ensino
Documentos Relacionados
- Negotiate rights? Labour legislation and neoliberal reform of FHC government (1995-2002)
- GESTÃO COMPARTILHADA (APMs) NO PARANÁ: A HISTÓRIA DA DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO JAIME LERNER (1995-2002)
- DIÁRIOS DO PRÍNCIPE: IMPRENSA E POLÍTICA EXTERNA NO GOVERNO CARDOSO (1995-2002)
- Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
- Law Courses in Brazil: collisions around the expansion and control of the professional performance (1995-2002)