Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela união aos municípios auditados pela Controladoria Geral da União

AUTOR(ES)

Dias, Lidiane Nazaré da Silva, Matias-Pereira, José, Farias, Manoel Raimundo Santana, Pamplona, Vanessa Mayara Souza

FONTE

Rev. contab. finanç.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-12

RESUMO

Este estudo trata dos fatores associados aos desperdícios ativo (corrupção) e passivo (ineficiência) que ocorrem no processo de gestão pública, aqui focado nos gastos com saúde pública. Buscando chamar a atenção para a ocorrência do desperdício passivo, a pesquisa investigou a seguinte questão: quais fatores de desperdício ativo e passivo estão associados com as irregularidades na gestão dos recursos repassados pela União aos municípios brasileiros para a área de saúde no ano de 2010? As evidências empíricas foram obtidas nos relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) elaborados no ano de 2010 referentes a 102 municípios fiscalizados. Para a identificação do desperdício ativo foram observadas 3 variáveis e para o desperdício passivo 17 variáveis. Os dados relativos às variáveis foram submetidos a uma análise fatorial para agrupá-los em fatores associados estatisticamente com as irregularidades na gestão dos recursos destinados à saúde pública dos municípios auditados. Os resultados da pesquisa não mostraram nível adequado de significância para o desperdício ativo, enquanto que, para o desperdício passivo, evidenciaram três fatores denominados: Fator 1 Inadequabilidade Administrativa (o qual agrupou as variáveis: não pagamento de tributos, não ocorrência de contrapartida e má administração); Fator 2 Fraca Fiscalização (o qual agrupou as variáveis: inexistência ou fraca atuação do conselho e licitação fracionamento); e Fator 3 Baixo nível de Compliance (o qual agrupou as variáveis: licitação irregular e irregularidade não relacionada ao Prefeito). A principal conclusão da pesquisa relaciona-se à identificação da necessidade da implantação de mecanismos de governança no setor público, os quais poderiam reduzir o desperdício ativo e passivo.

ASSUNTO(S)

gestão de recursos públicos desperdício ativo desperdício passivo análise fatorial governança pública

Documentos Relacionados

• Controle horizontal exercido pela Controladoria Geral da União em Minas Gerais no âmbito do Poder Executivo Federal
• Fatores associados ao letramento funcional em saúde de mulheres atendidas pela Estratégia de Saúde da Família
• Fatores reprodutivos associados ao excesso de peso em mulheres adultas atendidas pela Estratégia Saúde da Família
• Fatores associados aos problemas de saúde mental em adolescentes
• Fatores associados ao retratamento da tuberculose nos municípios prioritários do Maranhão, Brasil