Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.

AUTOR(ES)

Gustavo José Correia Vieira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/12/2011

RESUMO

O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocídio, forma de violência que possui características próprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discussão jurídico-penal e sob a ótica dos direitos humanos como esta prática se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, são considerados como base determinados conceitos antropológicos para a compreensão deste fenômeno, principalmente em torno da concepção de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e é responsável pela produção, reprodução e desenvolvimento da vida humana, em um âmbito comunitário. Igualmente se considera a sua relação com o colonialismo, além de traçar uma análise das condições de vulnerabilidade e de vítima em potencial, características presentes na consecução do etnocídio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um âmbito jurídico, de comparação do etnocídio com outras formas de violação de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a importância do direito dos povos e seus elementos (ética, memória e reconhecimento) como parâmetro de prevenção ao etnocídio.

ASSUNTO(S)

direito criminologia direitos humanos identidade cultural genocÍdio (direito) direito

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