Evaluation of variable for Delimitation of Areas Coastal and Sea proteges: suggestion of limits for a Unit of coastal Conservation of Sustainable Use in the region of the Maranhão Reentrances (State of the Maranhão, Brazil) / Avaliação de Variáveis para Delimitação de Áreas Protegidas Costeiras e Marinhas: sugestão de limites para uma Unidade de Conservação costeira de Uso Sustentável na região das Reentrâncias Maranhenses (Estado do Maranhão, Brasil)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

As Unidades de Conservação (UCs) áreas protegidas para conservação da natureza são importantes instrumentos para conservação da biodiversidade e dos recursos ambientais de determinada região. Legislações específicas para sua proteção se aplicam ao espaço definido pelos seus limites. Desta forma, considerando a delimitação de uma UC como característica de fundamental importância para atingir os objetivos pelas quais a área foi criada, buscamos neste trabalho avaliar características ambientais e sócio-econômico-culturais, bem como variáveis políticas e de gestão, para sugerir limites para uma Unidade de Conservação costeiro-marinha (UCCM) na região das Reentrâncias Maranhenses, com especial atenção à região do município de Porto Rico do Maranhão. Esta porção da costa é caracterizada pelo alto aporte de nutrientes, regime de macro-marés, plataforma continental larga e manguezais exuberantes, sendo a pesca artesanal a principal atividade econômica. O escopo deste trabalho foi limitado às UCCMs de uso sustentável. Através de entrevistas, observações de campo, coleta de água e sedimento, e dados secundários, realizaramse: 1) levantamento das UCCMs de uso sustentável do Brasil, analisando-se as dificuldades de gestão relacionadas aos limites da área, de acordo com seus atuais gestores; 2) discussão sobre a necessidade e vantagens de se criar uma nova UC na região; 3) caracterização da pesca e dos usuários diretos dos recursos pesqueiros na região; 4) listagem das espécies de vertebrados (exceto herpetofauna) e de bentos de ocorrência na área; 5) classificação de ambientes lcoais com base em imagens orbitais e trabalho de campo; 6) amostragem de águas estuarinas para análises físicoquímicas; 7) considerações referentes a questões fundiárias, de pesca e de segurança da navegação. Como principais contribuições deste trabalho citam-se: a) levantamento de dados referentes a 141 UCCMs de uso sustentável, exceto RPPNs; b) confirmação de que as UCs mais antigas tiveram menos estudos para delimitação da área a ser protegida, em proporção inversa à ocorrência de problemas de gestão atuais. Entre as Reservas Extrativistas os estudos foram mais freqüentes do que entre as Áreas de Proteção Ambiental; c) demonstração de indícios de insustentabilidade da atividade pesqueira, com comprometimento social, econômico e ambiental da região; d) indicação de ocorrência de 89 morfoespécies de peixes, 25 de aves costeiras e 6 de mamíferos, destacando-se espécies ameaçadas de extinção; e) elaboração e análise de uma matriz-multi-critérios, para indicar ambientes mais importantes para proteção; f) indicação de uma área ideal para proteção, considerando apenas conceitos ambientais, e de uma área que acreditamos ser a mais adequada para a uma UC, considerando demais variáveis de gestão. Esta proposta deve ainda ser discutida juntamente com todos os grupos interessados, em um esforço consistente de conscientização dos usuários e empoderamento dos mesmos, assim como promoção de alternativas de geração de renda, de forma que eles percebam que os conflitos existentes só serão minimizados com a própria participação e comprometimento da comunidade interessada em relação à questão.

ASSUNTO(S)

ecologia de ecossistemas variables boundaries porto rico do maranhão pesca artesanal porto rico do maranhão maranhão reentrances protected area artisanal fishery unidade de conservação reentrâncias maranhenses limites, variáveis

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