Estudo sobre a autonomia profissional do(a) educador(a) no exercício da prática político - pedagógica

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa de História e Historiografia da Educação do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, teve como objeto de investigação a autonomia profissional do(a) educador(a) no exercício da prática político-pedagógica, na Rede Municipal de Uberlândia-MG, no período de 2001-2004. Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica de pesquisa qualitativa baseada na revisão de literatura, que fundamentou os quatro capítulos da dissertação, na análise documental e no estudo e análise das formações discursivas de um total de 17 profissionais que participaram como representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, coordenadores do processo de elaboração da Carta de Princípios da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia e Projetos Político-Pedagógicos escolares, pedagogos e professores. No capítulo I é apresentada uma análise dos conceitos autonomia, liberdade e democracia à luz da história da filosofia, buscando apreender o significado histórico desses conceitos no mundo ocidental. No capítulo II, é analisado o impacto da legislação brasileira sobre a formação acadêmica dos educadores e seu reflexo nas políticas públicas e educacionais que influenciaram a conformação de mundo, homem e educação do educador, bem como a sua autonomia frente às relações sociais instituídas no interior da escola. No capítulo III são apresentados os mecanismos facilitadores e dificultadores da práxis docente no espaço e tempo escolar, sob a ingerência das implicações ideológicas na formação de professores e das determinações impostas por normas e regras no exercício da profissão docente. No capítulo IV são caracterizadas as formações discursivas dos professosres e pedagogos a respeito das noções de liberdade, autonomia e autonomia profissional, que participaram direta ou indiretamente do processo de instauração e construção do Projeto Político-Pedagógico-PPP no interior do programa Escola Cidadã instituído na Gestão municipal do prefeito Zaire Rezende (2001-2004). Dentre as conclusões encontradas, destaca-se a presença de uma formação profissional e uma concepção de educação pautada na racionalidade técnica/instrumental, estruturada, veiculada e cristalizada pelas políticas públicas educacionais de cunho liberal. Por outro lado, verifica-se que o Programa Escola Cidadã da SME de Uberlândia não conseguiu colocar em prática a Carta de Princípios Político-Pedagógicos da rede pública municipal de ensino, construída democraticamente durante a gestão Zaire Rezende, nem legitimar institucionalmente a eleição de diretores das escolas públicas municipais, pelo fato de não ter conseguido, dentre outros aspectos, romper e superar as estruturas centralizadoras que atravessam toda a organização, o funcionamento das escolas e da própria Secretaria Municipal de Educaçao SME cujas relações de poder são marcadas hegemonicamente por uma tradição autoritária instalada no âmbito da gestão educacional, tanto no município de Uberlândia, quanto no sistema público de ensino brasileiro. Nesse contexto, a ausência do exercício político e democrático, associado à tradição conservadora da educação, limitam a possibilidade da superação da racionalidade técnica/instrumental, o exercício efetivo da autonomia profissional e a construção de mecanismos efetivos de participação coletiva e de tomada de decisões na esfera da educação.

ASSUNTO(S)

racionalidade educacao democracia freedom liberdade autonomia escolar autonomy technique autonomia instrumental/técnica educação e estado democracy rationality

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