Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil / among the laws of science, the State and of God: the emergence of female prisons in Brazil

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

19/12/2011

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo principal compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo e da Antropologia Criminal para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos estiveram presentes na caracterização da delinqüência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, que foi possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se, ao final, que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira bastante peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães e esposas, ou seja, mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado. Neste sentido entendia-se que a criminalidade feminina, vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. Daí porque o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo.

ASSUNTO(S)

brasil (1930-1950) brazil (1930-1950) crime crime delinquencia feminina female deliquency instituições prisionais mulheres presas prisional institutions religião religion women prisoners

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados