Do PLANFOR ao PNQ: uma análise comparativa sobre os planos de qualificação no Brasil

Patricia Ebani Peixoto

Este estudo tem como objetivo analisar os planos de qualificação profissional dos governos FHC e do governo Lula, sob uma perspectiva comparativa, identificando os nexos existentes entre os determinantes político-ideológicos e a formulação dessas políticas. O debate acerca deste assunto privilegia as transformações no contexto brasileiro, pós-década de 80, ressaltando o cenário dos anos 90 e o primeiro governo Lula, período em que o PLANFOR e o PNQ se estruturam na perspectiva de enfrentamento dos problemas ocasionados pelo mercado de trabalho e a educação profissional passa a ser considerada como um elemento estratégico para a promoção da competitividade e do desenvolvimento do país. Investigamos as estratégias utilizadas pelas políticas, com destaque para as concepções, objetivos e elementos que norteiam as ações, forma de organização, público-alvo e esquemas de monitoramento e avaliação, dando atenção especial à análise das similaridades e divergências entre os Planos. Compreendemos que a qualificação se desenvolve dentro de um processo contraditório entre capital e trabalho, em que a própria lógica do sistema impõe dificuldades e limitações ao alcance dessas políticas. Portanto, neste trabalho abordamos questões como: as estratégias de qualificação profissional desenvolvidas pelo PLANFOR e PNQ são capazes de enfrentar os problemas ocasionados pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho, especialmente, o fenômeno do desemprego e do aumento da precarização das condições de trabalho? A qualificação constitui-se como elemento estratégico para a promoção da competitividade e do desenvolvimento do país? Quais as concepções político-ideológicas que estão presentes nos Planos de qualificação do governo federal?

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