Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direito
AUTOR(ES)
Aline Rose Barbosa Pereira
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
07/08/2012
RESUMO
A linguagem assumiu, no século XX, lugar de destaque na discussão filosófica. Também no direito a consideração de aspectos linguísticos é relevante, embora venha sendo menos explorada. Propôs-se, nesse contexto, o questionamento sobre como a linguagem jurídica influencia a autocompreensão do sujeito de direito e sua participação na construção da esfera pública. Para respondê-lo realizaram se estudos em filosofia da linguagem, direito, filosofia e sociolinguística, bem como um início de pesquisa empírica. Em um primeiro momento buscou-se delimitar o que se entende por linguagem técnico-jurídica a partir da contraposição entre as ideias do Círculo de Viena e o pensamento de J. L. Austin (representante da filosofia da linguagem ordinária), com atenção para suas consequências sobre o pensamento jurídico. Em seguida, esclareceram-se os pressupostos teóricos adotados quanto à ideia de democracia e discutiu-se a relação entre esta e as habilidades linguísticas dos cidadãos, momento em que se trabalhou com o conceito de variação linguística e apresentaram-se resultados de estudos empíricos prévios relacionados à compreensão da população brasileira acerca da linguagem padrão. Por fim, as ideias desenvolvidas nos capítulos anteriores foram retomadas no contexto da discussão sobre a relação entre habilidade linguística dos sujeitos de direito, sua formação autônoma e práticas educativas democráticas.
ASSUNTO(S)
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XNN59Documentos Relacionados
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