DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DA QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA DO RS / DIAGNOSIS ON THE SOLID WASTE MANAGEMENT IN THE TOWNS OF QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA IN THE STATE OF RS

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A geração de resíduos sólidos tem aumentado de modo considerável, devido aos hábitos da sociedade voltados para o consumo de bens e produtos, que possuem como principal característica o prazo de vida útil reduzido. Muitos municípios brasileiros não apresentam plano de gestão e infra-estrutura que ofereça a adequada disposição final dos seus resíduos, utilizando áreas inadequadas como solução provisória, e que acabam tornando-se definitivas, gerando uma série de problemas ambientais. Somente com ações conjuntas será capaz de eliminar o descompasso entre as aspirações da sociedade e a incipiente ação do poder público na solução destes problemas, até agora superficialmente equacionados. O presente trabalho busca contribuir com informações, dados e discussões sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nos municípios da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS. Esses municípios (Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, São João do Polêsine e Silveira Martins) se caracterizam por serem municípios de pequeno porte, com uma população total de aproximadamente 30 mil habitantes, sendo a população rural a sua maioria e tendo como base econômica a agricultura e pecuária. Apresentam uma extensão territorial total de 1.400 Km e localizam-se na porção central do Estado. O procedimento metodológico utilizado compreendeu basicamente de levantamento bibliográfico, entrevistas e visitas aos locais de tratamento e disposição final dos resíduos. Mediante a análise dos resultados foi possível considerar que em cindo, dos sete municípios que compõem a área de estudo, o gerenciamento dos resíduos é terceirizado, ficando a cargo de uma empresa prestadora de serviços, que realiza desde a coleta até a disposição final dos resíduos de origem domiciliar e comercial. Nos municípios de Ivorá e Silveira Martins, o gerenciamento é realizado pela administração pública municipal, onde se constatou que os procedimentos adotados para o tratamento e a disposição final dos resíduos, fogem as recomendações de normas e da legislação ambiental, e o seu monitoramento, por parte da administração municipal, é precário ou inexistente. Quanto aos resíduos de serviço de saúde, gerados em hospitais e postos de saúde, os serviços de coleta externa até a sua disposição final ficam a cargo da empresa RTM Ambiental, nos sete municípios. Já o manejo interno dos resíduos fica a cargo da administração dos estabelecimentos, e que apesar de serem pequenos geradores, alguns procedimentos estão em desacordo com as normas vigentes. O trabalho aponta para a necessidade que as administrações municipais, com base na Legislação Ambiental do Estado e perante as normatizações específicas, estabeleçam um Plano de Gerenciamento buscando encontrar soluções viáveis e ambientalmente adequadas para a questão dos resíduos sólidos, como a formação de consórcios intermunicipais. Além disso, é fundamental o treinamento e a qualificação técnica de pessoal, assim como o monitoramento dos procedimentos adotados no manejo dos resíduos nos municípios, evitando problemas ambientais decorrentes de um manejo inadequado. A questão dos resíduos sólidos carece de responsabilidade política e ações concretas para enfrentar o problema.

ASSUNTO(S)

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