Desenvolvimento regional e grandes projetos hidrelétricos (1990- 2010) : o caso do Complexo Madeira / Regional development and large hydroelectric projects : the case of Madeira Complex

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/10/2011

RESUMO

A presente dissertação de mestrado trata dos efeitos regionais dos grandes projetos hidrelétricos no período 1990 a 2010. Seu objetivo é analisar o recente período de expansão do setor elétrico, após as privatizações da década de 1990, com ênfase aos projetos hidrelétricos na região amazônica. Para tanto, questões centrais são retomadas: o planejamento estatal, os rebatimentos regionais e as variáveis socioeconômicas e ambientais. É assumido por parte do planejamento setorial que a retomada dos grandes projetos hidrelétricos na região amazônica, que remete ao movimento de expansão setorial engendrado na década de 1970, envolve o tratamento específico de complexidades sociais, econômicas e ambientais - exigências da legislação ambiental e das questões relativas às regiões atingidas por barragens. O setor elétrico estaria, desse modo, mais apto a compatibilizar a geração energética com o desenvolvimento regional sustentável, causando rebatimentos positivos às áreas atingidas pelos grandes projetos hidrelétricos. Esta dissertação, entretanto, considera que o tratamento atribuído às regiões atingidas por barragens, ao estar circunscrito no âmbito da legislação ambiental, é insuficiente para abarcar a complexidade das questões que envolvem o desenvolvimento das regiões de inserção dos grandes projetos hidrelétricos. Assim, a partir do estudo de caso da instalação das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, principal tributário da bacia amazônica, é que essas questões serão analisadas, mostrando que, a despeito do processo decisório, restringir a participação social à negociação de medidas mitigadoras e compensatórias com o intuito de viabilizar e legitimar os projetos, o que torna os seus empreendedores protagonistas no processo de reestruturação das regiões, a problemática socioambiental em torno dos empreendimentos remete ao questionamento sobre o modo de apropriação dos recursos territoriais

ASSUNTO(S)

desenvolvimento regional energia elétrica meio ambiente regional development electric power environment

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