Desafios da reabilitação profissional para o século XXI : estudo dos fatores prognosticos para a reabilitação profissional de segurados incapacitados para o trabalho, com doenças cronicas da coluna vertebral, encaminhados pela Perícia Médica do INSS para programa de reabilitação profissional, por acidente do trabalho ou doença comum, no período de 1993 a 1997, em Campinas,SP

Nazira Mahayri

No início do século XX, as características dos trabalhadores foram determinadas em função da revolução industrial e, no final do século XX, pela revolução do conhecimento, com novas exigências pessoais e profissionais, caracterizadas por menos produtividade, treinamento, informação e mais competitividade, conhecimento e educação. Assim, o perfil do trabalhador do século XXI pôde ser enunciado, segundo a Unesco como: criativo, comunicativo, responsável, flexível, informado, com elevado nível de conhecimento tecnológico, empreendedor e socializado. É neste cenário que se insere a reabilitação profissional (RP) como desafio para o século XXI. No entanto, cabe lembrar que RP é um processo multidisciplinar que envolve diversas áreas do conhecimento ? sociologia, psicologia, medicina, serviço social, fisioterapia, terapia ocupacional e saúde pública. No Brasil, é um benefício reconhecido pela lei n. 8.213 que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. A RP tem por objetivo promover o retorno ao mercado de trabalho dos segurados que, em decorrência de doença e/ou acidente de qualquer natureza ou causa, encontram-se impossibilitados parcial ou totalmente de desenvolver suas atividades profissionais. Objetivo: Avaliar fatores prognósticos do programa de RP de segurados acidentados do trabalho ou com doença comum (sem nexo causal ocupacional ou relação com o trabalho) com doenças crônicas da coluna vertebral, quando comparados com outros segurados acidentados do trabalho ou não, bem como, as suas repercussões para os resultados do processo de RP, no período de 1993 a 1997, em Campinas, SP. Métodos: Realizou-se um estudo descritivo de cinco coortes de segurados, utilizando dados secundários extraídos do registro de 1306 segurados com residência fixa em Campinas, encaminhados pela perícia médica do INSS para o Centro de Reabilitação Profissional de Campinas-SP (CRP-Campinas-SP), devido a acidente do trabalho ou doença comum associados ao tipo de desfecho. Avaliou-se os fatores prognósticos destes segurados em programa de RP, por meio de características sóciodemográficas, diagnóstico, vínculo empregatício, ocupação e tipo de atividade econômica. Assim, foram alocadas cinco coortes consecutivas de segurados (1993 ? 731 casos; 1994 ? 873 casos; 1995 ? 989 casos; 1996 ? 742 casos e 1997 ? 995 casos) com incapacidade para o trabalho a partir da data da reunião de avaliação inicial. As coortes de segurados aptos ao programa de RP foram acompanhadas por meio de dados dos registros dos técnicos do CRP-Campinas-SP (seguimento passivo) durante cinco anos. Os pacientes foram agrupados em três categorias principais, de acordo com a CID-10 ? grupo I (Dorsopatias, Espondilopatias e Síndrome pós-laminectomia [M40-M54 e M96.1]); grupo II (Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão [M70] e grupo III (Lesões, Envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas [S00-T98]). O teste de associação de Pearson, as curvas de Kaplan-Meier e o modelo de regressão proporcional de Cox foram usados na análise estatística e o programa SAS system. Resultados: Comparando os três grupos diagnósticos, encontrou-se diferenças significativas entre as curvas de sobrevida dos grupos M40-M54 e M96.1 e o grupo S00-T98. O sexo e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) foram significativos para o modelo de tempo de permanência no programa de RP. O acidente do trabalho ou não, estar ou não empregado, avaliação inicial para programa de RP, escolaridade e idade não foram significativas. No grupo M70, as variáveis acidente ou não de trabalho, avaliação inicial para programa de RP, sexo, escolaridade, idade, CNAE e ano foram significativas (p<0,05). No entanto, no grupo S00-T98 nenhuma das variáveis foi significativa. Os homens do grupo M70 apresentaram significância estatística somente quanto ao acidente do trabalho ou não. Porém, para as mulheres desse mesmo grupo, as variáveis acidente ou não do trabalho, avaliação inicial e ano de ingresso para o programa de RP, idade e CNAE foram estatisticamente significativas. Conclusão: A variável sexo foi o principal fator prognóstico para o tempo de permanência em programa de RP. Assim, no atual contexto social e econômico, as mulheres com doenças crônicas da coluna vertebral apresentaram maior dificuldade de reinserção no mercado de trabalho, no período de 1993 a 1997, em Campinas-SP. Além disso, esse estudo propiciou informações importantes para a implementação de programas de prevenção secundária, aprimoramentos do serviço de RP, bem como futuros estudos epidemiológicos

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